Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito público : RBDP Vol. 12, n. 47 (out./dez. 2014), p. 45-73 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Administração pública, contratação, jurisprudência, brasil. Desastre ambiental, brasil. Licitação, brasil. Princípio da razoabilidade, brasil. Contrato administrativo, legislação, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87286 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Desastres naturais e as contratações emergenciais
di: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Pubblicazione: (2014)
di: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Pubblicazione: (2014)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2012)
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2012)
Contratações públicas sustentáveis
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
di: Tonin, Mayara Gasparoto
Pubblicazione: (2013)
di: Tonin, Mayara Gasparoto
Pubblicazione: (2013)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
di: Calado, Luiz Roberto
Pubblicazione: (2016)
di: Calado, Luiz Roberto
Pubblicazione: (2016)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2015)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2015)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2015)
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2015)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
di: Silva, Romeu Faria Thomé da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Romeu Faria Thomé da
Pubblicazione: (2016)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
di: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
di: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
di: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
di: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
di: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Pubblicazione: (2014)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
di: Ferreira, Daniel
Pubblicazione: (2012)
di: Ferreira, Daniel
Pubblicazione: (2012)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2014)
Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas
di: Bohrer, Altemir
Pubblicazione: (2022)
di: Bohrer, Altemir
Pubblicazione: (2022)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
di: Santos, José Anacleto Abduch
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, José Anacleto Abduch
Pubblicazione: (2014)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
di: Ferreira, Adriele Vera
Pubblicazione: (2018)
di: Ferreira, Adriele Vera
Pubblicazione: (2018)
Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
di: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Pubblicazione: (2014)
di: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Pubblicazione: (2014)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2014)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2014)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
di: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Pubblicazione: (2012)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2016)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
di: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Pubblicazione: (2020)
di: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Pubblicazione: (2020)
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
di: Cibim, Juliana Cassano
Pubblicazione: (2014)
di: Cibim, Juliana Cassano
Pubblicazione: (2014)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
di: Santana, Jair Eduardo
Pubblicazione: (2011)
di: Santana, Jair Eduardo
Pubblicazione: (2011)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
di: Maziero, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
di: Maziero, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
di: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Pubblicazione: (2015)
di: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Pubblicazione: (2015)
Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
di: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Pubblicazione: (2022)
di: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Pubblicazione: (2022)
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
di: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Pubblicazione: (2017)
di: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Pubblicazione: (2017)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
di: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Pubblicazione: (2016)
di: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Pubblicazione: (2016)
As novas regras para licitações e contratações públicas
di: Motta, Carlos Pinto Coelho
Pubblicazione: (2011)
di: Motta, Carlos Pinto Coelho
Pubblicazione: (2011)
Negado recurso que pretendia afastar a exigência de dupla condução em trens que transportem cargas perigosas
di: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Pubblicazione: (2023)
di: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Pubblicazione: (2023)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
di: Lima, Jordana Hupsel Rego
Pubblicazione: (2021)
di: Lima, Jordana Hupsel Rego
Pubblicazione: (2021)
Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
di: Pintarelli, Camila
Pubblicazione: (2017)
di: Pintarelli, Camila
Pubblicazione: (2017)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
di: Reis, Luciano Elias
Pubblicazione: (2022)
di: Reis, Luciano Elias
Pubblicazione: (2022)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
di: Reis, Luciano Elias
Pubblicazione: (2022)
di: Reis, Luciano Elias
Pubblicazione: (2022)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
di: Rossetti, Suzana Maria
Pubblicazione: (2017)
di: Rossetti, Suzana Maria
Pubblicazione: (2017)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
di: Rossetti, Suzana Maria
Pubblicazione: (2017)
di: Rossetti, Suzana Maria
Pubblicazione: (2017)
Licitações sustentáveis
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2017)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2017)
Licitações públicas sustentáveis
di: Garcia, Flávio Amaral
Pubblicazione: (2012)
di: Garcia, Flávio Amaral
Pubblicazione: (2012)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
di: Martins, Ricardo Marcondes
Pubblicazione: (2020)
di: Martins, Ricardo Marcondes
Pubblicazione: (2020)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2018)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2018)