Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Leon Delácio de Oliveira e |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 107 (abr./maio 2023), p. 74-95 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55027 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
de réir: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
de réir: Toledo, Andressa Soares Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Toledo, Andressa Soares Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
de réir: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
de réir: Montes Netto, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Montes Netto, Carlos Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
de réir: Pires, Eleny Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pires, Eleny Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Araújo, João Augusto Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
de réir: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
de réir: Sell, Cleiton Lixieski
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Sell, Cleiton Lixieski
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
de réir: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
de réir: Denardi, Eveline Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Denardi, Eveline Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
de réir: Costa, Ligia Maura
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Costa, Ligia Maura
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Elias, Cristiano
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
de réir: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
de réir: Oliveira, Cristiano de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Oliveira, Cristiano de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Adamek, Daniela Pina von
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Adamek, Daniela Pina von
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
de réir: Bölter, Serli Genz
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bölter, Serli Genz
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Socio-environmental rights and the riddle of history
de réir: Gilbert, Bruce
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gilbert, Bruce
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Agronegócio e arbitragem
de réir: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
de réir: Ribeiro, Julio Dalton
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ribeiro, Julio Dalton
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
de réir: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
de réir: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Práticas colaborativas no direito ambiental
de réir: Baptista, Alice Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Baptista, Alice Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
de réir: Heim, Bruno Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Heim, Bruno Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
de réir: Lima, Juliana Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lima, Juliana Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
de réir: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
de réir: Souza, José Roberto Bernardes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Souza, José Roberto Bernardes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
de réir: Ferreira, Rildo Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ferreira, Rildo Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
de réir: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
de réir: Villarroel, Ivette Susana Esis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Villarroel, Ivette Susana Esis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Míreanna comhchosúla
-
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
de réir: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
de réir: Toledo, Andressa Soares Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Perspectivas atuais da mediação ambiental
de réir: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)