Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 107 (abr./maio 2023), p. 74-95 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55027 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
mā: Santos, Alberto Vinícius de Melo
I whakaputaina: (2020)
mā: Santos, Alberto Vinícius de Melo
I whakaputaina: (2020)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
mā: Toledo, Andressa Soares Borges
I whakaputaina: (2023)
mā: Toledo, Andressa Soares Borges
I whakaputaina: (2023)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
mā: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
I whakaputaina: (2022)
mā: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
I whakaputaina: (2022)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2024)
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2024)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
mā: Pires, Eleny Pereira
I whakaputaina: (2021)
mā: Pires, Eleny Pereira
I whakaputaina: (2021)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
mā: Araújo, João Augusto Carneiro
I whakaputaina: (2023)
mā: Araújo, João Augusto Carneiro
I whakaputaina: (2023)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
mā: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
I whakaputaina: (2022)
mā: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
I whakaputaina: (2022)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
mā: Sell, Cleiton Lixieski
I whakaputaina: (2016)
mā: Sell, Cleiton Lixieski
I whakaputaina: (2016)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
mā: Rabello, José Geraldo de Jacobina
I whakaputaina: (2006)
mā: Rabello, José Geraldo de Jacobina
I whakaputaina: (2006)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
mā: Denardi, Eveline Gonçalves
I whakaputaina: (2023)
mā: Denardi, Eveline Gonçalves
I whakaputaina: (2023)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
mā: Costa, Ligia Maura
I whakaputaina: (2015)
mā: Costa, Ligia Maura
I whakaputaina: (2015)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
mā: Elias, Cristiano
I whakaputaina: (2020)
mā: Elias, Cristiano
I whakaputaina: (2020)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2019)
mā: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
I whakaputaina: (2019)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
mā: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
I whakaputaina: (2023)
mā: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
I whakaputaina: (2023)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
mā: Oliveira, Cristiano de
I whakaputaina: (2013)
mā: Oliveira, Cristiano de
I whakaputaina: (2013)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Adamek, Daniela Pina von
I whakaputaina: (2021)
mā: Adamek, Daniela Pina von
I whakaputaina: (2021)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
mā: Bölter, Serli Genz
I whakaputaina: (2019)
mā: Bölter, Serli Genz
I whakaputaina: (2019)
Socio-environmental rights and the riddle of history
mā: Gilbert, Bruce
I whakaputaina: (2018)
mā: Gilbert, Bruce
I whakaputaina: (2018)
Agronegócio e arbitragem
mā: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
I whakaputaina: (2022)
mā: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
I whakaputaina: (2022)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2011)
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2011)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
mā: Ribeiro, Julio Dalton
I whakaputaina: (2020)
mā: Ribeiro, Julio Dalton
I whakaputaina: (2020)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
mā: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2020)
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2020)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
mā: Gontijo, Julifrancis Carvalho
I whakaputaina: (2021)
mā: Gontijo, Julifrancis Carvalho
I whakaputaina: (2021)
Práticas colaborativas no direito ambiental
mā: Baptista, Alice Neves
I whakaputaina: (2022)
mā: Baptista, Alice Neves
I whakaputaina: (2022)
Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2022)
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2022)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
mā: Heim, Bruno Barbosa
I whakaputaina: (2011)
mā: Heim, Bruno Barbosa
I whakaputaina: (2011)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2018)
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2018)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
mā: Lima, Juliana Cabral
I whakaputaina: (2017)
mā: Lima, Juliana Cabral
I whakaputaina: (2017)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
mā: Garcia, Heloise Siqueira
I whakaputaina: (2015)
mā: Garcia, Heloise Siqueira
I whakaputaina: (2015)
A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
mā: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
I whakaputaina: (2014)
mā: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
I whakaputaina: (2014)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
mā: Souza, José Roberto Bernardes de
I whakaputaina: (2003)
mā: Souza, José Roberto Bernardes de
I whakaputaina: (2003)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
mā: Ferreira, Rildo Mourão
I whakaputaina: (2020)
mā: Ferreira, Rildo Mourão
I whakaputaina: (2020)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2017)
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2017)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2016)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2016)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
mā: Villarroel, Ivette Susana Esis
I whakaputaina: (2023)
mā: Villarroel, Ivette Susana Esis
I whakaputaina: (2023)