Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Silva, Leon Delácio de Oliveira e |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 107 (abr./maio 2023), p. 74-95 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55027 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
-н: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Хэвлэсэн: (2020)
Da desjudicialização e conflitos socioambientais
-н: Toledo, Andressa Soares Borges
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Toledo, Andressa Soares Borges
Хэвлэсэн: (2023)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
-н: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2024)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
-н: Pires, Eleny Pereira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pires, Eleny Pereira
Хэвлэсэн: (2021)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
-н: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2016)
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Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
-н: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
-н: Denardi, Eveline Gonçalves
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
-н: Costa, Ligia Maura
Хэвлэсэн: (2015)
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
-н: Elias, Cristiano
Хэвлэсэн: (2020)
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Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2019)
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A mediação socioambiental como instrumento integrador
-н: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Хэвлэсэн: (2023)
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A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
-н: Oliveira, Cristiano de
Хэвлэсэн: (2013)
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Adamek, Daniela Pina von
Хэвлэсэн: (2021)
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
-н: Bölter, Serli Genz
Хэвлэсэн: (2019)
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Socio-environmental rights and the riddle of history
-н: Gilbert, Bruce
Хэвлэсэн: (2018)
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Agronegócio e arbitragem
-н: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
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Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2011)
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A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
-н: Ribeiro, Julio Dalton
Хэвлэсэн: (2020)
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A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
-н: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
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Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2020)
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A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
-н: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
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Práticas colaborativas no direito ambiental
-н: Baptista, Alice Neves
Хэвлэсэн: (2022)
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Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2022)
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A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
-н: Heim, Bruno Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
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Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2018)
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A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
-н: Lima, Juliana Cabral
Хэвлэсэн: (2017)
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A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
-н: Garcia, Heloise Siqueira
Хэвлэсэн: (2015)
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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
-н: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Хэвлэсэн: (2014)
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A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
-н: Souza, José Roberto Bernardes de
Хэвлэсэн: (2003)
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Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
-н: Ferreira, Rildo Mourão
Хэвлэсэн: (2020)
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Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
-н: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Хэвлэсэн: (2017)
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Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2016)
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A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
-н: Villarroel, Ivette Susana Esis
Хэвлэсэн: (2023)
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-
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