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Conciliação ambiental : instrumento de desjudicialização ou de incentivo às infrações ambientais?

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Leon Delácio de Oliveira e
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 107 (abr./maio 2023), p. 74-95
Ano:	2023
Assuntos:	Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55027
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
Yazar:: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Da desjudicialização e conflitos socioambientais
Yazar:: Toledo, Andressa Soares Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Perspectivas atuais da mediação ambiental
Yazar:: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Yazar:: Santana, Stella Emery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Yazar:: Montes Netto, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Yazar:: Pires, Eleny Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Yazar:: Araújo, João Augusto Carneiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Yazar:: Aragão, Cid Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Yazar:: Aragão, Cid Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
Yazar:: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Yazar:: Sell, Cleiton Lixieski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Yazar:: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
Yazar:: Denardi, Eveline Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
Yazar:: Costa, Ligia Maura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Yazar:: Elias, Cristiano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
Yazar:: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A mediação socioambiental como instrumento integrador
Yazar:: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Yazar:: Oliveira, Cristiano de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Adamek, Daniela Pina von
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
Yazar:: Bölter, Serli Genz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Socio-environmental rights and the riddle of history
Yazar:: Gilbert, Bruce
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Agronegócio e arbitragem
Yazar:: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Yazar:: Ribeiro, Julio Dalton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Yazar:: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
Yazar:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
Yazar:: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Práticas colaborativas no direito ambiental
Yazar:: Baptista, Alice Neves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
Yazar:: Siqueira, Lyssandro Norton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Yazar:: Heim, Bruno Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
Yazar:: Bruzaca, Ruan Didier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Yazar:: Lima, Juliana Cabral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
Yazar:: Garcia, Heloise Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
Yazar:: Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
Yazar:: Souza, José Roberto Bernardes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
Yazar:: Ferreira, Rildo Mourão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
Yazar:: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
Yazar:: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
Yazar:: Villarroel, Ivette Susana Esis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

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