Εξώφυλλο

Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais

Αποθηκεύτηκε σε:

Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Κύριος συγγραφέας:	Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Μορφή:	Livro
Γλώσσα:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Meio ambiente, brasil.
Διαθέσιμο Online:	http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/22862/legislacao_fundamentos_ganen_araujo.pdf?sequence=1
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Παρόμοια τεκμήρια

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)

Legislação concorrente em meio ambiente
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2009)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2014)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2015)

Federalismo e meio ambiente no Brasil
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2009)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2015)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
από: Silva, José Afonso da
Έκδοση: (2002)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2000)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
από: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Έκδοση: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2015)

Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
από: Garcia, Júlio César
Έκδοση: (2021)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
από: Guimarães, Virgínia Totti
Έκδοση: (2018)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2015)

Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
από: Cavalcanti, Thais Novaes
Έκδοση: (2012)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
από: Lunardi, Tarciso
Έκδοση: (2014)

Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2007)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
από: Martinho, Melina Silva
Έκδοση: (2012)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2000)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)

A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
από: Paula, Marcelo Azevedo de
Έκδοση: (2013)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)

Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2023)

Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
από: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Έκδοση: (2008)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
από: Resende, Keila Maria
Έκδοση: (2014)

Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
από: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Έκδοση: (2013)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2015)

Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
από: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Έκδοση: (2020)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
από: Assis, Luciana Vilar de
Έκδοση: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
από: Brüehmüeller, Évellyn
Έκδοση: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
από: Ganem, Roseli Senna
Έκδοση: (2019)

A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
από: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Έκδοση: (2010)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
από: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Έκδοση: (2021)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
από: Heim, Bruno Barbosa
Έκδοση: (2011)

Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
από: Franco Neto, Dimas Simões
Έκδοση: (2011)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
από: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Έκδοση: (2007)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso