Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/22862/legislacao_fundamentos_ganen_araujo.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
פריטים דומים
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2014)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2002)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
מאת: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
יצא לאור: (2015)
מאת: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
יצא לאור: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
מאת: Garcia, Júlio César
יצא לאור: (2021)
מאת: Garcia, Júlio César
יצא לאור: (2021)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
מאת: Guimarães, Virgínia Totti
יצא לאור: (2018)
מאת: Guimarães, Virgínia Totti
יצא לאור: (2018)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2015)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
מאת: Cavalcanti, Thais Novaes
יצא לאור: (2012)
מאת: Cavalcanti, Thais Novaes
יצא לאור: (2012)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
מאת: Lunardi, Tarciso
יצא לאור: (2014)
מאת: Lunardi, Tarciso
יצא לאור: (2014)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Martinho, Melina Silva
יצא לאור: (2012)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
מאת: Paula, Marcelo Azevedo de
יצא לאור: (2013)
מאת: Paula, Marcelo Azevedo de
יצא לאור: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2023)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2023)
Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2008)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2008)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
מאת: Resende, Keila Maria
יצא לאור: (2014)
מאת: Resende, Keila Maria
יצא לאור: (2014)
Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
מאת: Vaz, Marcus Vinícius Neves
יצא לאור: (2013)
מאת: Vaz, Marcus Vinícius Neves
יצא לאור: (2013)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2015)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
מאת: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
יצא לאור: (2020)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2019)
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
מאת: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
יצא לאור: (2010)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
מאת: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
יצא לאור: (2021)
מאת: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
יצא לאור: (2021)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
מאת: Heim, Bruno Barbosa
יצא לאור: (2011)
מאת: Heim, Bruno Barbosa
יצא לאור: (2011)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
מאת: Franco Neto, Dimas Simões
יצא לאור: (2011)
מאת: Franco Neto, Dimas Simões
יצא לאור: (2011)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
יצא לאור: (2007)
מאת: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
יצא לאור: (2007)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2012)