Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/22862/legislacao_fundamentos_ganen_araujo.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Նմանատիպ նյութեր
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2014)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2002)
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2002)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2000)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2000)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Հրապարակվել է: (2015)
: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Հրապարակվել է: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
: Garcia, Júlio César
Հրապարակվել է: (2021)
: Garcia, Júlio César
Հրապարակվել է: (2021)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
: Guimarães, Virgínia Totti
Հրապարակվել է: (2018)
: Guimarães, Virgínia Totti
Հրապարակվել է: (2018)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
: Cavalcanti, Thais Novaes
Հրապարակվել է: (2012)
: Cavalcanti, Thais Novaes
Հրապարակվել է: (2012)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
: Lunardi, Tarciso
Հրապարակվել է: (2014)
: Lunardi, Tarciso
Հրապարակվել է: (2014)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2007)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
: Martinho, Melina Silva
Հրապարակվել է: (2012)
: Martinho, Melina Silva
Հրապարակվել է: (2012)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2000)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
: Paula, Marcelo Azevedo de
Հրապարակվել է: (2013)
: Paula, Marcelo Azevedo de
Հրապարակվել է: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2023)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2023)
Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2008)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2008)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
: Resende, Keila Maria
Հրապարակվել է: (2014)
: Resende, Keila Maria
Հրապարակվել է: (2014)
Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Հրապարակվել է: (2013)
: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Հրապարակվել է: (2013)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2015)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Հրապարակվել է: (2020)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
: Assis, Luciana Vilar de
Հրապարակվել է: (2019)
: Assis, Luciana Vilar de
Հրապարակվել է: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Հրապարակվել է: (2010)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Հրապարակվել է: (2021)
: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Հրապարակվել է: (2021)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
: Heim, Bruno Barbosa
Հրապարակվել է: (2011)
: Heim, Bruno Barbosa
Հրապարակվել է: (2011)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
: Franco Neto, Dimas Simões
Հրապարակվել է: (2011)
: Franco Neto, Dimas Simões
Հրապարակվել է: (2011)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Հրապարակվել է: (2007)
: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Հրապարակվել է: (2007)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Marques, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)