Ảnh bìa

Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Định dạng:	Livro
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Meio ambiente, brasil.
Truy cập trực tuyến:	http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/22862/legislacao_fundamentos_ganen_araujo.pdf?sequence=1
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Những quyển sách tương tự

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Bằng: Ganem, Roseli Senna
Được phát hành: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Bằng: Brüehmüeller, Évellyn
Được phát hành: (2024)

Legislação concorrente em meio ambiente
Bằng: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Được phát hành: (2009)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
Bằng: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Được phát hành: (2014)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
Bằng: Ganem, Roseli Senna
Được phát hành: (2015)

Federalismo e meio ambiente no Brasil
Bằng: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Được phát hành: (2009)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
Bằng: Ganem, Roseli Senna
Được phát hành: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
Bằng: Ganem, Roseli Senna
Được phát hành: (2015)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Bằng: Silva, José Afonso da
Được phát hành: (2002)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
Bằng: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Được phát hành: (2000)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
Bằng: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Được phát hành: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Bằng: Ganem, Roseli Senna
Được phát hành: (2015)

Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
Bằng: Garcia, Júlio César
Được phát hành: (2021)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
Bằng: Guimarães, Virgínia Totti
Được phát hành: (2018)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
Bằng: Ganem, Roseli Senna
Được phát hành: (2015)

Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
Bằng: Cavalcanti, Thais Novaes
Được phát hành: (2012)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Bằng: Lunardi, Tarciso
Được phát hành: (2014)

Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
Bằng: Custódio, Helita Barreira
Được phát hành: (2007)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Bằng: Brüehmüeller, Évellyn
Được phát hành: (2024)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Bằng: Ganem, Roseli Senna
Được phát hành: (2019)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Bằng: Martinho, Melina Silva
Được phát hành: (2012)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
Bằng: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Được phát hành: (2000)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Bằng: Ganem, Roseli Senna
Được phát hành: (2019)

A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
Bằng: Paula, Marcelo Azevedo de
Được phát hành: (2013)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Bằng: Brüehmüeller, Évellyn
Được phát hành: (2024)

Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
Bằng: Benjamin, Antônio Herman V
Được phát hành: (2023)

Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
Bằng: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Được phát hành: (2008)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
Bằng: Resende, Keila Maria
Được phát hành: (2014)

Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
Bằng: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Được phát hành: (2013)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
Bằng: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Được phát hành: (2015)

Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
Bằng: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Được phát hành: (2020)

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
Bằng: Assis, Luciana Vilar de
Được phát hành: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Bằng: Brüehmüeller, Évellyn
Được phát hành: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Bằng: Ganem, Roseli Senna
Được phát hành: (2019)

A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
Bằng: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Được phát hành: (2010)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
Bằng: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Được phát hành: (2021)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Bằng: Heim, Bruno Barbosa
Được phát hành: (2011)

Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
Bằng: Franco Neto, Dimas Simões
Được phát hành: (2011)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Bằng: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Được phát hành: (2007)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
Bằng: Marques, José Roberto
Được phát hành: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso