Legislação brasileira sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e legais
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Livro |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Meio ambiente, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/22862/legislacao_fundamentos_ganen_araujo.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
相似書籍
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2019)
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
由: Brüehmüeller, Évellyn
出版: (2024)
由: Brüehmüeller, Évellyn
出版: (2024)
Legislação concorrente em meio ambiente
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2009)
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2009)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2014)
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2015)
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2015)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2009)
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2009)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2015)
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2015)
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2015)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
由: Silva, José Afonso da
出版: (2002)
由: Silva, José Afonso da
出版: (2002)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2000)
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2000)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
由: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
出版: (2015)
由: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
出版: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2015)
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2015)
Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
由: Garcia, Júlio César
出版: (2021)
由: Garcia, Júlio César
出版: (2021)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
由: Guimarães, Virgínia Totti
出版: (2018)
由: Guimarães, Virgínia Totti
出版: (2018)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2015)
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2015)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
由: Cavalcanti, Thais Novaes
出版: (2012)
由: Cavalcanti, Thais Novaes
出版: (2012)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
由: Lunardi, Tarciso
出版: (2014)
由: Lunardi, Tarciso
出版: (2014)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2007)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
由: Brüehmüeller, Évellyn
出版: (2024)
由: Brüehmüeller, Évellyn
出版: (2024)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2019)
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2019)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
由: Martinho, Melina Silva
出版: (2012)
由: Martinho, Melina Silva
出版: (2012)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2000)
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2000)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2019)
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2019)
A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
由: Paula, Marcelo Azevedo de
出版: (2013)
由: Paula, Marcelo Azevedo de
出版: (2013)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
由: Brüehmüeller, Évellyn
出版: (2024)
由: Brüehmüeller, Évellyn
出版: (2024)
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2023)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2023)
Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2008)
由: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版: (2008)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
由: Resende, Keila Maria
出版: (2014)
由: Resende, Keila Maria
出版: (2014)
Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
由: Vaz, Marcus Vinícius Neves
出版: (2013)
由: Vaz, Marcus Vinícius Neves
出版: (2013)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2015)
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2015)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
由: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
出版: (2020)
由: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
出版: (2020)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
由: Assis, Luciana Vilar de
出版: (2019)
由: Assis, Luciana Vilar de
出版: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
由: Brüehmüeller, Évellyn
出版: (2024)
由: Brüehmüeller, Évellyn
出版: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2019)
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2019)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
由: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
出版: (2010)
由: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
出版: (2010)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
由: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
出版: (2021)
由: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
出版: (2021)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
由: Heim, Bruno Barbosa
出版: (2011)
由: Heim, Bruno Barbosa
出版: (2011)
Direito internacional do meio ambiente : reconstruindo seus fundamentos
由: Franco Neto, Dimas Simões
出版: (2011)
由: Franco Neto, Dimas Simões
出版: (2011)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
由: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
出版: (2007)
由: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
出版: (2007)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
由: Marques, José Roberto
出版: (2012)
由: Marques, José Roberto
出版: (2012)