Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 237-270 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Clima. Desigualdade social. Direito à informação, tratado, américa latina. Direitos humanos, américa latina. Proteção ambiental. Vulnerabilidade, aspectos jurídicos. Direito à informação, aspectos ambientais. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161174 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
de réir: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
de réir: Dellaux, Julien
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
de réir: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
de réir: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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In dubio pro natura
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
de réir: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Burckhart, Thiago Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Alvares, Mariell Antonini Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
de réir: Lopes, Lucas Lelis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
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de réir: Mariotti, Alexandre Abel
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de réir: Menezes, Julia Gomes
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de réir: Zambrano, Virginia
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
de réir: Wolkmer, Antonio Carlos
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de réir: Thomé, Romeu
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de réir: Rocha, Lílian Rose Lemos
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Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
de réir: Costa, César Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Saldanha, Jânia Maria Lopes
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Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
de réir: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
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de réir: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
de réir: Silva, Maria Anaber Melo e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
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Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
de réir: Nunes, Denise Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
de réir: Cambi, Eduardo
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Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
de réir: Martins, Maria Lucia R. R
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
de réir: Neves, Rafaela Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Yaghsisian, Adriana Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
de réir: Koch, Lucas Paes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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