Copertina

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Brandeburski, Daniela Spadari
Natura:	Artigo de Revista
Lingua:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 237-270
Ano:	2021
Assuntos:	Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Clima. Desigualdade social. Direito à informação, tratado, américa latina. Direitos humanos, américa latina. Proteção ambiental. Vulnerabilidade, aspectos jurídicos. Direito à informação, aspectos ambientais.
Accesso online:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161174
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documenti analoghi

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
di: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Pubblicazione: (2022)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
di: Dellaux, Julien
Pubblicazione: (2024)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2018)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2018)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (2019)

Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
di: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Pubblicazione: (2023)

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
di: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Pubblicazione: (2012)

In dubio pro natura
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2020)

A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
di: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Pubblicazione: (2023)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
di: Burckhart, Thiago Rafael
Pubblicazione: (2019)

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
di: Alvares, Mariell Antonini Dias
Pubblicazione: (2013)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
di: Dias, Eliotério Fachin
Pubblicazione: (2021)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
di: Lopes, Lucas Lelis
Pubblicazione: (2022)

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
di: Machado, Carlos José Saldanha
Pubblicazione: (2016)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
di: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Pubblicazione: (2017)

A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
di: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Pubblicazione: (2017)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
di: Reato, Talissa Truccolo
Pubblicazione: (2024)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
di: Mariotti, Alexandre Abel
Pubblicazione: (2017)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Menezes, Julia Gomes
Pubblicazione: (2021)

Técnicas de tutela do ambiente
di: Zambrano, Virginia
Pubblicazione: (2007)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
di: Wolkmer, Antonio Carlos
Pubblicazione: (2017)

Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2019)

A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
di: Rocha, Lílian Rose Lemos
Pubblicazione: (2020)

Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
di: Costa, César Augusto
Pubblicazione: (2023)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
di: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Pubblicazione: (2016)

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
di: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Pubblicazione: (2014)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2012)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
di: Silva, Maria Anaber Melo e
Pubblicazione: (2016)

A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2021)

Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
di: Nunes, Denise Silva
Pubblicazione: (2015)

Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
di: Carvalho, Luiz Guilherme
Pubblicazione: (2021)

A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
di: Jiménez Serrano, Pablo
Pubblicazione: (2017)

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
di: Leal Junior, João Carlos
Pubblicazione: (2013)

Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
di: Cambi, Eduardo
Pubblicazione: (2018)

Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
di: Martins, Maria Lucia R. R
Pubblicazione: (2006)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1994)

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
di: Neves, Rafaela Teixeira
Pubblicazione: (2015)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
di: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Pubblicazione: (2012)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
di: Yaghsisian, Adriana Machado
Pubblicazione: (2019)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
di: Koch, Lucas Paes
Pubblicazione: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso