Ata uhi

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Brandeburski, Daniela Spadari
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 237-270
Ano:	2021
Assuntos:	Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Clima. Desigualdade social. Direito à informação, tratado, américa latina. Direitos humanos, américa latina. Proteção ambiental. Vulnerabilidade, aspectos jurídicos. Direito à informação, aspectos ambientais.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161174
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
mā: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
I whakaputaina: (2022)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
mā: Dellaux, Julien
I whakaputaina: (2024)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2018)

Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2018)

Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2019)

Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
mā: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
I whakaputaina: (2023)

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2012)

In dubio pro natura
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2020)

A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
mā: Amaral, Ana Luiza Lacerda
I whakaputaina: (2023)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
mā: Burckhart, Thiago Rafael
I whakaputaina: (2019)

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
mā: Alvares, Mariell Antonini Dias
I whakaputaina: (2013)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
mā: Dias, Eliotério Fachin
I whakaputaina: (2021)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
mā: Lopes, Lucas Lelis
I whakaputaina: (2022)

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2016)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
mā: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
I whakaputaina: (2017)

A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
mā: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
I whakaputaina: (2017)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
mā: Reato, Talissa Truccolo
I whakaputaina: (2024)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
mā: Mariotti, Alexandre Abel
I whakaputaina: (2017)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Menezes, Julia Gomes
I whakaputaina: (2021)

Técnicas de tutela do ambiente
mā: Zambrano, Virginia
I whakaputaina: (2007)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
mā: Wolkmer, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2017)

Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2019)

A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
mā: Rocha, Lílian Rose Lemos
I whakaputaina: (2020)

Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
mā: Costa, César Augusto
I whakaputaina: (2023)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
mā: Saldanha, Jânia Maria Lopes
I whakaputaina: (2016)

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
mā: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
I whakaputaina: (2014)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
mā: Silva, Maria Anaber Melo e
I whakaputaina: (2016)

A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2021)

Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
mā: Nunes, Denise Silva
I whakaputaina: (2015)

Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
mā: Carvalho, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2021)

A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
mā: Jiménez Serrano, Pablo
I whakaputaina: (2017)

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
mā: Leal Junior, João Carlos
I whakaputaina: (2013)

Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
mā: Cambi, Eduardo
I whakaputaina: (2018)

Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
mā: Martins, Maria Lucia R. R
I whakaputaina: (2006)

Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1994)

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
mā: Neves, Rafaela Teixeira
I whakaputaina: (2015)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2012)

Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
mā: Yaghsisian, Adriana Machado
I whakaputaina: (2019)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
mā: Koch, Lucas Paes
I whakaputaina: (2020)

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