Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 237-270 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Clima. Desigualdade social. Direito à informação, tratado, américa latina. Direitos humanos, américa latina. Proteção ambiental. Vulnerabilidade, aspectos jurídicos. Direito à informação, aspectos ambientais. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161174 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
-н: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)
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O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2018)
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Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2018)
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2019)
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Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
-н: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Хэвлэсэн: (2023)
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O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2012)
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In dubio pro natura
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2020)
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A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
-н: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Хэвлэсэн: (2023)
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Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
-н: Burckhart, Thiago Rafael
Хэвлэсэн: (2019)
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Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
-н: Alvares, Mariell Antonini Dias
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Lopes, Lucas Lelis
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Machado, Carlos José Saldanha
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-н: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
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-н: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
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O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
-н: Reato, Talissa Truccolo
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
-н: Mariotti, Alexandre Abel
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Técnicas de tutela do ambiente
-н: Zambrano, Virginia
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Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
-н: Thomé, Romeu
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A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
-н: Rocha, Lílian Rose Lemos
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Costa, César Augusto
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-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
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A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
-н: Gomes, Magno Federici
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Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
-н: Nunes, Denise Silva
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A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
-н: Jiménez Serrano, Pablo
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A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
-н: Leal Junior, João Carlos
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Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
-н: Cambi, Eduardo
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Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
-н: Martins, Maria Lucia R. R
Хэвлэсэн: (2006)
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Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
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Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
-н: Neves, Rafaela Teixeira
Хэвлэсэн: (2015)
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Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
-н: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Хэвлэсэн: (2012)
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Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
-н: Yaghsisian, Adriana Machado
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
-н: Koch, Lucas Paes
Хэвлэсэн: (2020)
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