Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 237-270 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Acesso à justiça, brasil. Clima. Desigualdade social. Direito à informação, tratado, américa latina. Direitos humanos, américa latina. Proteção ambiental. Vulnerabilidade, aspectos jurídicos. Direito à informação, aspectos ambientais. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161174 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
由: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
出版: (2022)
由: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
出版: (2022)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
由: Dellaux, Julien
出版: (2024)
由: Dellaux, Julien
出版: (2024)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
由: Cappelli, Silvia
出版: (2018)
由: Cappelli, Silvia
出版: (2018)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
由: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版: (2018)
由: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版: (2018)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2019)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2019)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
由: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
出版: (2023)
由: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
出版: (2023)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
由: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
出版: (2012)
由: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
出版: (2012)
In dubio pro natura
由: Cappelli, Silvia
出版: (2020)
由: Cappelli, Silvia
出版: (2020)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
由: Amaral, Ana Luiza Lacerda
出版: (2023)
由: Amaral, Ana Luiza Lacerda
出版: (2023)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
由: Burckhart, Thiago Rafael
出版: (2019)
由: Burckhart, Thiago Rafael
出版: (2019)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
由: Alvares, Mariell Antonini Dias
出版: (2013)
由: Alvares, Mariell Antonini Dias
出版: (2013)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
由: Dias, Eliotério Fachin
出版: (2021)
由: Dias, Eliotério Fachin
出版: (2021)
O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
由: Lopes, Lucas Lelis
出版: (2022)
由: Lopes, Lucas Lelis
出版: (2022)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
由: Machado, Carlos José Saldanha
出版: (2016)
由: Machado, Carlos José Saldanha
出版: (2016)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
由: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
出版: (2017)
由: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
出版: (2017)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
由: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
出版: (2017)
由: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
出版: (2017)
O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
由: Reato, Talissa Truccolo
出版: (2024)
由: Reato, Talissa Truccolo
出版: (2024)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
由: Mariotti, Alexandre Abel
出版: (2017)
由: Mariotti, Alexandre Abel
出版: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
由: Menezes, Julia Gomes
出版: (2021)
由: Menezes, Julia Gomes
出版: (2021)
Técnicas de tutela do ambiente
由: Zambrano, Virginia
出版: (2007)
由: Zambrano, Virginia
出版: (2007)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
由: Wolkmer, Antonio Carlos
出版: (2017)
由: Wolkmer, Antonio Carlos
出版: (2017)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
由: Thomé, Romeu
出版: (2019)
由: Thomé, Romeu
出版: (2019)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
由: Rocha, Lílian Rose Lemos
出版: (2020)
由: Rocha, Lílian Rose Lemos
出版: (2020)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
由: Costa, César Augusto
出版: (2023)
由: Costa, César Augusto
出版: (2023)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
由: Saldanha, Jânia Maria Lopes
出版: (2016)
由: Saldanha, Jânia Maria Lopes
出版: (2016)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
由: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
出版: (2014)
由: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
出版: (2014)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
由: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版: (2012)
由: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版: (2012)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
由: Silva, Maria Anaber Melo e
出版: (2016)
由: Silva, Maria Anaber Melo e
出版: (2016)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2021)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2021)
Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
由: Nunes, Denise Silva
出版: (2015)
由: Nunes, Denise Silva
出版: (2015)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
由: Carvalho, Luiz Guilherme
出版: (2021)
由: Carvalho, Luiz Guilherme
出版: (2021)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
由: Jiménez Serrano, Pablo
出版: (2017)
由: Jiménez Serrano, Pablo
出版: (2017)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
由: Leal Junior, João Carlos
出版: (2013)
由: Leal Junior, João Carlos
出版: (2013)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
由: Cambi, Eduardo
出版: (2018)
由: Cambi, Eduardo
出版: (2018)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
由: Martins, Maria Lucia R. R
出版: (2006)
由: Martins, Maria Lucia R. R
出版: (2006)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1994)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1994)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
由: Neves, Rafaela Teixeira
出版: (2015)
由: Neves, Rafaela Teixeira
出版: (2015)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
由: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版: (2012)
由: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
出版: (2012)
Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
由: Yaghsisian, Adriana Machado
出版: (2019)
由: Yaghsisian, Adriana Machado
出版: (2019)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
由: Koch, Lucas Paes
出版: (2020)
由: Koch, Lucas Paes
出版: (2020)