Regulação administrativa e os principais vieses
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Freitas, Juarez |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 16, n. 63 (jan./mar. 2016), p. 93-105 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Intervenção administrativa, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Regulação jurídica, brasil. Administração pública, regulação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34477 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Teoria da regulação administrativa sustentável
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
de réir: Roberto, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Roberto, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
de réir: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
de réir: Oliveira, Rafael Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Oliveira, Rafael Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
de réir: Gonçalves, Leandro Krebs
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
de réir: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
de réir: Buteler, Alfonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
de réir: Soares, Cláudia Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
de réir: Rodrigues, Paula Romão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
de réir: Ferreira, Felipe Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
de réir: Alves, José Irivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
de réir: Freire, Adria de Arruda Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
de réir: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A Esquizofrenia dos dois brasis
de réir: Rosa, Luiz Pinguelli
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
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O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
de réir: Cenci, Elve Miguel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
de réir: Rosenblatt, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
de réir: Sbeghen, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
de réir: Oliveira, Lourival José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Ética e mercado
de réir: Mendonça, Jacy de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
de réir: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
de réir: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Machado, André Luiz Sienkievicz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
de réir: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
de réir: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
de réir: Bannwart, Clodomiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
de réir: Ramidoff, Mário Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
de réir: Castello, Melissa Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
de réir: Figueiredo, Paulo de
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)
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Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Agências reguladoras e meio ambiente
de réir: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
de réir: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
de réir: Florêncio, José Felipe Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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