Regulação administrativa e os principais vieses
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Freitas, Juarez |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 16, n. 63 (jan./mar. 2016), p. 93-105 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Intervenção administrativa, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Regulação jurídica, brasil. Administração pública, regulação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34477 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Teoria da regulação administrativa sustentável
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2015)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2010)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
-н: Roberto, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Roberto, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
-н: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Хэвлэсэн: (2011)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
-н: Oliveira, Rafael Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Oliveira, Rafael Arruda
Хэвлэсэн: (2013)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
-н: Gonçalves, Leandro Krebs
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gonçalves, Leandro Krebs
Хэвлэсэн: (2012)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
-н: Buteler, Alfonso
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Buteler, Alfonso
Хэвлэсэн: (2012)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2005)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
-н: Rodrigues, Paula Romão
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, Paula Romão
Хэвлэсэн: (2013)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
-н: Ferreira, Felipe Furtado
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ferreira, Felipe Furtado
Хэвлэсэн: (2014)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
-н: Alves, José Irivaldo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Alves, José Irivaldo
Хэвлэсэн: (2018)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
-н: Freire, Adria de Arruda Moura
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Freire, Adria de Arruda Moura
Хэвлэсэн: (2022)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
A Esquizofrenia dos dois brasis
-н: Rosa, Luiz Pinguelli
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Rosa, Luiz Pinguelli
Хэвлэсэн: (1988)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (1992)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (1992)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
-н: Cenci, Elve Miguel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cenci, Elve Miguel
Хэвлэсэн: (2018)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
-н: Rosenblatt, Paulo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
-н: Sbeghen, Daniel
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
-н: Oliveira, Lourival José de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Ética e mercado
-н: Mendonça, Jacy de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
-н: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2014)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
-н: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
-н: Machado, André Luiz Sienkievicz
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
-н: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
-н: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
-н: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Bannwart, Clodomiro
Хэвлэсэн: (2014)
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Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
-н: Ramidoff, Mário Luiz
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
-н: Folloni, André Parmo
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
-н: Figueiredo, Paulo de
Хэвлэсэн: (1980)
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Хэвлэсэн: (1980)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Agências reguladoras e meio ambiente
-н: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
-н: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
-н: Florêncio, José Felipe Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
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-
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