Imagem da capa

Regulação administrativa e os principais vieses

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Freitas, Juarez
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 16, n. 63 (jan./mar. 2016), p. 93-105
Ano:	2016
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Intervenção administrativa, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Regulação jurídica, brasil. Administração pública, regulação, brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34477
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Registos relacionados

Teoria da regulação administrativa sustentável
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2015)

Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2010)

Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
Por: Roberto, Luiz Fernando
Publicado em: (2017)

O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
Por: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Publicado em: (2011)

A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
Por: Oliveira, Rafael Arruda
Publicado em: (2013)

Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
Por: Gonçalves, Leandro Krebs
Publicado em: (2012)

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)

Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Por: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicado em: (2017)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Por: Buteler, Alfonso
Publicado em: (2012)

Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
Por: Soares, Cláudia Dias
Publicado em: (2005)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Por: Rodrigues, Paula Romão
Publicado em: (2013)

A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
Por: Ferreira, Felipe Furtado
Publicado em: (2014)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)

Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
Por: Alves, José Irivaldo
Publicado em: (2018)

Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
Por: Freire, Adria de Arruda Moura
Publicado em: (2022)

Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Por: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicado em: (2017)

A Esquizofrenia dos dois brasis
Por: Rosa, Luiz Pinguelli
Publicado em: (1988)

Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (1992)

O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
Por: Cenci, Elve Miguel
Publicado em: (2018)

Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Por: Rosenblatt, Paulo
Publicado em: (2004)

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Por: Sbeghen, Daniel
Publicado em: (2016)

Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
Por: Oliveira, Lourival José de
Publicado em: (2017)

Ética e mercado
Por: Mendonça, Jacy de Souza
Publicado em: (2009)

Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2014)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
Por: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Publicado em: (2012)

O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
Por: Machado, André Luiz Sienkievicz
Publicado em: (2023)

A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2018)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Por: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicado em: (2013)

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Por: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicado em: (2013)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
Por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Por: Bannwart, Clodomiro
Publicado em: (2014)

Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
Por: Ramidoff, Mário Luiz
Publicado em: (2020)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado em: (2006)

O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Por: Folloni, André Parmo
Publicado em: (2018)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Por: Figueiredo, Paulo de
Publicado em: (1980)

Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Por: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Publicado em: (2021)

Agências reguladoras e meio ambiente
Por: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2007)

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado em: (2015)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado em: (2009)

Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Por: Florêncio, José Felipe Luiz
Publicado em: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso