Regulação administrativa e os principais vieses
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 16, n. 63 (jan./mar. 2016), p. 93-105 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Intervenção administrativa, brasil. Intervenção do estado na economia, brasil. Regulação jurídica, brasil. Administração pública, regulação, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34477 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Geahča maid
Teoria da regulação administrativa sustentável
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2015)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
Dahkki: Queiroz, João Eduardo Lopes
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Queiroz, João Eduardo Lopes
Almmustuhtton: (2010)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
Dahkki: Roberto, Luiz Fernando
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Roberto, Luiz Fernando
Almmustuhtton: (2017)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
Dahkki: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Almmustuhtton: (2011)
A intervenção do Estado social na economia : reflexões em torno de um paradigma
Dahkki: Oliveira, Rafael Arruda
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Oliveira, Rafael Arruda
Almmustuhtton: (2013)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
Dahkki: Gonçalves, Leandro Krebs
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Gonçalves, Leandro Krebs
Almmustuhtton: (2012)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Dahkki: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Almmustuhtton: (2017)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Dahkki: Buteler, Alfonso
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Buteler, Alfonso
Almmustuhtton: (2012)
Um olhar europeu sobre a possibilidade de sinergias entre a intervenção financeira e a intervenção ambiental do Estado
Dahkki: Soares, Cláudia Dias
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Soares, Cláudia Dias
Almmustuhtton: (2005)
Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
Dahkki: Rodrigues, Paula Romão
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Rodrigues, Paula Romão
Almmustuhtton: (2013)
A licitação pública como instrumento de desenvolvimento na perspectiva do paternalismo libertário
Dahkki: Ferreira, Felipe Furtado
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Ferreira, Felipe Furtado
Almmustuhtton: (2014)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2016)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
Dahkki: Alves, José Irivaldo
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Alves, José Irivaldo
Almmustuhtton: (2018)
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
Dahkki: Freire, Adria de Arruda Moura
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Freire, Adria de Arruda Moura
Almmustuhtton: (2022)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Dahkki: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Almmustuhtton: (2017)
A Esquizofrenia dos dois brasis
Dahkki: Rosa, Luiz Pinguelli
Almmustuhtton: (1988)
Dahkki: Rosa, Luiz Pinguelli
Almmustuhtton: (1988)
Direito ambiental como direito econômico : análise crítica
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (1992)
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (1992)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
Dahkki: Cenci, Elve Miguel
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Cenci, Elve Miguel
Almmustuhtton: (2018)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Dahkki: Rosenblatt, Paulo
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Rosenblatt, Paulo
Almmustuhtton: (2004)
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente
Dahkki: Sbeghen, Daniel
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Sbeghen, Daniel
Almmustuhtton: (2016)
Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
Dahkki: Oliveira, Lourival José de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Oliveira, Lourival José de
Almmustuhtton: (2017)
Ética e mercado
Dahkki: Mendonça, Jacy de Souza
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Mendonça, Jacy de Souza
Almmustuhtton: (2009)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Dahkki: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Almmustuhtton: (2014)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
Dahkki: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Almmustuhtton: (2012)
O quadro regulatório da apicultura e da meliponicultura como em uma fábula : cuidado com o que se deseja!
Dahkki: Machado, André Luiz Sienkievicz
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Machado, André Luiz Sienkievicz
Almmustuhtton: (2023)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Flach, Michael Schneider
Almmustuhtton: (2018)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Dahkki: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Almmustuhtton: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
Dahkki: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Almmustuhtton: (2013)
Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
Dahkki: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Almmustuhtton: (2010)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Bannwart, Clodomiro
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Bannwart, Clodomiro
Almmustuhtton: (2014)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
Dahkki: Ramidoff, Mário Luiz
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Ramidoff, Mário Luiz
Almmustuhtton: (2020)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Dahkki: Castello, Melissa Guimarães
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Castello, Melissa Guimarães
Almmustuhtton: (2006)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2018)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Dahkki: Figueiredo, Paulo de
Almmustuhtton: (1980)
Dahkki: Figueiredo, Paulo de
Almmustuhtton: (1980)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Almmustuhtton: (2021)
Agências reguladoras e meio ambiente
Dahkki: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Almmustuhtton: (2007)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2015)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Dahkki: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Almmustuhtton: (2009)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Florêncio, José Felipe Luiz
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Florêncio, José Felipe Luiz
Almmustuhtton: (2013)