Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 45-64 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Resíduo sólido, administração, crato (ce). Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, política governamental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
mā: Gimenez, Marcos
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
mā: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
mā: Feitosa, Fagner Henrique Maia
I whakaputaina: (2019)
mā: Feitosa, Fagner Henrique Maia
I whakaputaina: (2019)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2017)
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
mā: Venâncio, Marina Demaria
I whakaputaina: (2014)
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Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
mā: Fernandes, Diego da Rocha
I whakaputaina: (2016)
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Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1976)
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Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
mā: Gatto, Deivdson Brito
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2012)
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Oportunidades despedaçadas
mā: Saad, Théo
I whakaputaina: (2018)
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2016)
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A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais
mā: Celeri, Márcio José [UNESP]
I whakaputaina: (2012)
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Lixo : Uma ressignifacação necessária
mā: Assad, Leonor
I whakaputaina: (2016)
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A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
mā: Santin, Janaína Rigo
I whakaputaina: (2017)
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Repensando o lixo
mā: Silva, Camilli Meira Santos
I whakaputaina: (2014)
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Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2019)
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Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
mā: Lima, Cyntia Costa de
I whakaputaina: (2016)
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A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
mā: Silva, Edilson Rosendo da
I whakaputaina: (2013)
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Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
mā: Silva, Paula Garcez Corrêa da
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
mā: LIMA, Janira Damasceno de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
mā: Barciotte, Maria Lúcia
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
mā: Massukado, Luciana Miyoko
I whakaputaina: (2012)
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A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
mā: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
I whakaputaina: (2014)
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Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
mā: Anjos, Priscila Alves dos
I whakaputaina: (2017)
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Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
mā: Oliveira, Romulo André Alegretti de
I whakaputaina: (2013)
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A rota do lixo até o mar
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2022)
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O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
mā: Custódio, Maraluce Maria
I whakaputaina: (2024)
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A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
mā: Silva , Adriana Brito da
I whakaputaina: (2014)
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
mā: Portella, Márcio de Oliveira
I whakaputaina: (2016)
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Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
mā: Khamis, Renato Braz Mehanna
I whakaputaina: (2018)
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Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
mā: Vital, Marcos H. F
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A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente
mā: Bender, Loraine
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