Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 111 (dez./jan. 2023/2024), p. 45-64 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Resíduo sólido, administração, crato (ce). Resíduo sólido, legislação, brasil. Resíduo sólido, política governamental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
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