Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 31 (jan./fev. 2007), p. 38-67 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conflito de vizinhança, brasil. Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29601 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Questões de alta indagação envolvendo o direito de construir. De efeitos cumulativos a direito de protocolo - quem está errado : a lei ou o intérprete?
-н: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Хэвлэсэн: (2017)
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A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
-н: Nascimento, Fábio Severiano do
Хэвлэсэн: (2013)
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O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2006)
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Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental : direito de agir pelas vias tradicionais
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1995)
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-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2002)
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Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
-н: Porto, Rafaela Granja
Хэвлэсэн: (2008)
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O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
-н: Costa, Dilvanir José da
Хэвлэсэн: (2001)
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A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2006)
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A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
-н: Vieira, Bruno Soeiro
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Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2005)
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Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
-н: Guimarães Júnior, João Lopes
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-н: Larcher, Marta Alves
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-н: Miranda, Robinson Nicácio de
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-н: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
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-н: Barbosa, Nádia Milena
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Limitações ao direito de construir
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Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
-н: Franco, Sérgio da Costa
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-н: Custódio, Helita Barreira
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Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
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-н: Pellanda, Patrícia Précoma
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-н: Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira
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-н: Alvim, Arruda
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