Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Nogueira, Roberto Wagner Lima |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 14, n. 66 (jan./fev. 2006), p. 7-9 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Poder de polícia, brasil. Proteção ambiental, taxas, brasil. Taxas, jurisprudência, brasil. Taxas, base de cálculo, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88041 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Taxas de lixo
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2003)
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As taxas ambientais e o direito tributário
-н: Cunha, Luiza Fontoura da
Хэвлэсэн: (2017)
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A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
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Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
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A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2000)
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Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Martins, Ives Gandra da Silva
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-н: Martins, Leonardo Resende
Хэвлэсэн: (2004)
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