Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Nogueira, Roberto Wagner Lima |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 14, n. 66 (jan./fev. 2006), p. 7-9 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Poder de polícia, brasil. Proteção ambiental, taxas, brasil. Taxas, jurisprudência, brasil. Taxas, base de cálculo, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88041 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Taxas de lixo
gan: Harada, Kiyoshi
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Harada, Kiyoshi
Cyhoeddwyd: (2003)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
As taxas ambientais e o direito tributário
gan: Cunha, Luiza Fontoura da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cunha, Luiza Fontoura da
Cyhoeddwyd: (2017)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
gan: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Cyhoeddwyd: (2024)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2015)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
gan: Martins, Leonardo Resende
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Martins, Leonardo Resende
Cyhoeddwyd: (2004)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
gan: Tupiassu-Merlin, Lise
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Tupiassu-Merlin, Lise
Cyhoeddwyd: (2019)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
gan: Silva , Adriana Brito da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva , Adriana Brito da
Cyhoeddwyd: (2014)
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2006)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
gan: Ferraz, Roberto
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Ferraz, Roberto
Cyhoeddwyd: (2003)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2016)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2017)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
gan: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Cyhoeddwyd: (2014)
A incidência tributária sobre o uso da água
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2003)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
gan: Sandri, Gabriel de Araújo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Sandri, Gabriel de Araújo
Cyhoeddwyd: (2015)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
gan: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Cyhoeddwyd: (2013)
A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
gan: Peixoto, Bruno Teixeira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Peixoto, Bruno Teixeira
Cyhoeddwyd: (2018)
O direito de águas no Brasil
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pompeu, Cid Tomanik
Cyhoeddwyd: (2009)
Os serviços sociais autônomos : história do sistema "S"
gan: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Cyhoeddwyd: (2009)
Banco Central do Brasil: público ou privado? : reflexões sobre a ambivalência do Banco Central do Brasil e sobre o amparo legal da emissão de moeda
gan: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moraes, Thiago Perez Bernardes
Cyhoeddwyd: (2013)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
gan: Gama, Clairton Kubassewski
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gama, Clairton Kubassewski
Cyhoeddwyd: (2021)
Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cardoso Neto, Nicolau
Cyhoeddwyd: (2022)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
gan: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2020)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
gan: Maciel, Alexandre Dias
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Maciel, Alexandre Dias
Cyhoeddwyd: (2024)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
gan: Furlan, Valéria C. P
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Furlan, Valéria C. P
Cyhoeddwyd: (2017)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
gan: Azevedo, Alvaro Villaça
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Azevedo, Alvaro Villaça
Cyhoeddwyd: (1995)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
gan: Fortes, Fellipe Cianca
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Fortes, Fellipe Cianca
Cyhoeddwyd: (2021)
Formação de professores na área de educação ambiental : uma análise dos anais da ANPEd (2009-2011)
gan: Guimarães, Júlia de Moura Martins
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Guimarães, Júlia de Moura Martins
Cyhoeddwyd: (2012)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2025)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
gan: Faistel, Franciele
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Faistel, Franciele
Cyhoeddwyd: (2019)
Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
gan: Mosso, Igor Lyra
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Mosso, Igor Lyra
Cyhoeddwyd: (2021)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
gan: Araújo, Rodrigo Henriques de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Araújo, Rodrigo Henriques de
Cyhoeddwyd: (2021)
Um curso de educação ambiental para professores da educação básica e a questão da contextualização do ensino como diretriz metodológica
gan: Kato, Danilo Seithi
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Kato, Danilo Seithi
Cyhoeddwyd: (2013)
Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
gan: Rocha, Luis Fernando
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Rocha, Luis Fernando
Cyhoeddwyd: (2020)
Eitemau Tebyg
-
Taxas de lixo
gan: Harada, Kiyoshi
Cyhoeddwyd: (2003) -
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001) -
As taxas ambientais e o direito tributário
gan: Cunha, Luiza Fontoura da
Cyhoeddwyd: (2017) -
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
gan: Martins, Ives Gandra da Silva
Cyhoeddwyd: (2001) -
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2000)