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Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Nogueira, Roberto Wagner Lima
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista tributária e de finanças públicas Vol. 14, n. 66 (jan./fev. 2006), p. 7-9
Ano:	2006
Assuntos:	Poder de polícia, brasil. Proteção ambiental, taxas, brasil. Taxas, jurisprudência, brasil. Taxas, base de cálculo, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88041
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Taxas de lixo
Dahkki: Harada, Kiyoshi
Almmustuhtton: (2003)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
Dahkki: Martins, Ives Gandra da Silva
Almmustuhtton: (2001)

As taxas ambientais e o direito tributário
Dahkki: Cunha, Luiza Fontoura da
Almmustuhtton: (2017)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
Dahkki: Martins, Ives Gandra da Silva
Almmustuhtton: (2001)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
Dahkki: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Almmustuhtton: (2000)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
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Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Dahkki: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Almmustuhtton: (2017)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
Dahkki: Humbert, Georges Louis Hage
Almmustuhtton: (2022)

Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
Dahkki: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Dahkki: Martins, Ives Gandra da Silva
Almmustuhtton: (2015)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
Dahkki: Martins, Leonardo Resende
Almmustuhtton: (2004)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2019)

Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
Dahkki: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Almmustuhtton: (2017)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
Dahkki: Silva , Adriana Brito da
Almmustuhtton: (2014)

A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Dahkki: Vieira, André Luís
Almmustuhtton: (2006)

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Dahkki: Ferraz, Roberto
Almmustuhtton: (2003)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2016)

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
Dahkki: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Almmustuhtton: (2017)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Almeida, Gilson Cesar Borges de
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A incidência tributária sobre o uso da água
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2003)

Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
Dahkki: Sandri, Gabriel de Araújo
Almmustuhtton: (2015)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Dahkki: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
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O direito de águas no Brasil
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Dahkki: Moraes, Thiago Perez Bernardes
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Dahkki: Gama, Clairton Kubassewski
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Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
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Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
Dahkki: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
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Dahkki: Maciel, Alexandre Dias
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Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
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