Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Gorde:
| Egile nagusia: | Custódio, Helita Barreira |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 7 (jan./fev. 2003), p. 634-647 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Água, legislação, brasil, 1934. Direito das águas, tratado. Poluição da água, brasil. Recursos hídricos, proteção, tratado. Direito das águas, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29151 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)
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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
nork: Macedo, Dimas
Argitaratua: (2010)
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Água, uma preocupação mundial
nork: Garrido, Raimundo José Santos
Argitaratua: (2000)
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A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
nork: Bernal-Pulido, Carlos
Argitaratua: (2015)
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O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2010)
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Aguas publicas e autonomia estadual
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Argitaratua: (1987)
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Privatização do uso da Água
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)
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Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)
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Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2015)
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nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)
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O reconhecimento global do direito à água como direito humano
nork: Turatti, Luciana
Argitaratua: (2016)
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nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)
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Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2002)
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A água sob a ótica do direito
nork: Danieli, Adilor
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2012)
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nork: Pompeu, Cid Tomanik
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O regime internacional da água doce
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Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
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Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2002)
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Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
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Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
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