Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 103-112 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos sociais, brasil. Direito urbanístico, brasil. Participação comunitária, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Qualidade de vida, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102082 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
অনুযায়ী: Silva, Marcos Vinicius Viana da
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Marcos Vinicius Viana da
প্রকাশিত: (2015)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
অনুযায়ী: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
প্রকাশিত: (2021)
Participação popular no controle ambiental
অনুযায়ী: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
প্রকাশিত: (1989)
অনুযায়ী: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
প্রকাশিত: (1989)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Barbosa, Gabriela Gonçalves
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Barbosa, Gabriela Gonçalves
প্রকাশিত: (2008)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2018)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
অনুযায়ী: Puglisi, Valéria Peccinini
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Puglisi, Valéria Peccinini
প্রকাশিত: (2006)
Legislação ambiental e participação comunitária
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1990)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1990)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
অনুযায়ী: Christmann, Luiza Landerdahl
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Christmann, Luiza Landerdahl
প্রকাশিত: (2014)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
অনুযায়ী: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
প্রকাশিত: (2004)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2005)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
অনুযায়ী: Dias, Maurício Leal
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Dias, Maurício Leal
প্রকাশিত: (2004)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
অনুযায়ী: BORGES, Maria Alice de Lira
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: BORGES, Maria Alice de Lira
প্রকাশিত: (2024)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
অনুযায়ী: Moisés, Márcia
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Moisés, Márcia
প্রকাশিত: (2010)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
অনুযায়ী: Pereira, Agostinho Oli Koppe
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pereira, Agostinho Oli Koppe
প্রকাশিত: (2015)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
অনুযায়ী: Oliveira Junior, José Alcebiades de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Oliveira Junior, José Alcebiades de
প্রকাশিত: (2016)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
অনুযায়ী: Alfonsin, Betânia
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Alfonsin, Betânia
প্রকাশিত: (2002)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
অনুযায়ী: Carvalho, José Camapum de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Carvalho, José Camapum de
প্রকাশিত: (2009)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
অনুযায়ী: Campos, Luiz Gustavo Mendes
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Campos, Luiz Gustavo Mendes
প্রকাশিত: (2019)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2020)
O direito à qualidade sonora
অনুযায়ী: Frangetto, Flavia Witkowski
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Frangetto, Flavia Witkowski
প্রকাশিত: (2000)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
অনুযায়ী: Porto, Rafaela Granja
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Porto, Rafaela Granja
প্রকাশিত: (2008)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
অনুযায়ী: Oliveira, Dinalva Souza de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Oliveira, Dinalva Souza de
প্রকাশিত: (2019)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2016)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
অনুযায়ী: Adão, Nilton Manoel Lacerda
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Adão, Nilton Manoel Lacerda
প্রকাশিত: (2016)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
অনুযায়ী: Meirelles, Delton Ricardo Soares
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Meirelles, Delton Ricardo Soares
প্রকাশিত: (2007)
Mobilidade
অনুযায়ী: Rech, Adir Ubaldo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rech, Adir Ubaldo
প্রকাশিত: (2015)
O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
অনুযায়ী: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
প্রকাশিত: (2021)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
অনুযায়ী: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
প্রকাশিত: (2009)
A implementação do direito à informação ambiental
অনুযায়ী: Loures, Flavia Tavares Rocha
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Loures, Flavia Tavares Rocha
প্রকাশিত: (2004)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
অনুযায়ী: Dias, Maurício Leal
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Dias, Maurício Leal
প্রকাশিত: (2005)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2015)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
অনুযায়ী: Frangetto, Flavia Witkowski
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Frangetto, Flavia Witkowski
প্রকাশিত: (2004)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2012)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
অনুযায়ী: Azevedo, Plauto Faraco de
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Azevedo, Plauto Faraco de
প্রকাশিত: (2000)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
অনুযায়ী: Pires, Maria Coeli Simões
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pires, Maria Coeli Simões
প্রকাশিত: (2012)
Poluição visual é crime
অনুযায়ী: Gentil, Plínio
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Gentil, Plínio
প্রকাশিত: (2007)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Larcher, Marta Alves
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Larcher, Marta Alves
প্রকাশিত: (2015)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2020)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
প্রকাশিত: (2014)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
অনুযায়ী: Heluy, Mariana Costa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Heluy, Mariana Costa
প্রকাশিত: (2020)