Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Rocha, Julio Cesar de Sá da |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 103-112 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos sociais, brasil. Direito urbanístico, brasil. Participação comunitária, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Qualidade de vida, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102082 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Tekijä: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Julkaistu: (2015)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
Tekijä: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Julkaistu: (2021)
Participação popular no controle ambiental
Tekijä: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Julkaistu: (1989)
Tekijä: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Julkaistu: (1989)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Tekijä: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Julkaistu: (2008)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2018)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
Tekijä: Puglisi, Valéria Peccinini
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Puglisi, Valéria Peccinini
Julkaistu: (2006)
Legislação ambiental e participação comunitária
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1990)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (1990)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
Tekijä: Christmann, Luiza Landerdahl
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Christmann, Luiza Landerdahl
Julkaistu: (2014)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
Tekijä: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Julkaistu: (2004)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2005)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Tekijä: Dias, Maurício Leal
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Dias, Maurício Leal
Julkaistu: (2004)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
Tekijä: BORGES, Maria Alice de Lira
Julkaistu: (2024)
Tekijä: BORGES, Maria Alice de Lira
Julkaistu: (2024)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
Tekijä: Moisés, Márcia
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Moisés, Márcia
Julkaistu: (2010)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
Tekijä: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Julkaistu: (2015)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
Tekijä: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Julkaistu: (2016)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
Tekijä: Alfonsin, Betânia
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Alfonsin, Betânia
Julkaistu: (2002)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
Tekijä: Carvalho, José Camapum de
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Carvalho, José Camapum de
Julkaistu: (2009)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
Tekijä: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Julkaistu: (2019)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2020)
O direito à qualidade sonora
Tekijä: Frangetto, Flavia Witkowski
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Frangetto, Flavia Witkowski
Julkaistu: (2000)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
Tekijä: Porto, Rafaela Granja
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Porto, Rafaela Granja
Julkaistu: (2008)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
Tekijä: Oliveira, Dinalva Souza de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Oliveira, Dinalva Souza de
Julkaistu: (2019)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2016)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
Tekijä: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Julkaistu: (2016)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Tekijä: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Julkaistu: (2007)
Mobilidade
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2015)
O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
Tekijä: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Julkaistu: (2021)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Tekijä: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Julkaistu: (2009)
A implementação do direito à informação ambiental
Tekijä: Loures, Flavia Tavares Rocha
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Loures, Flavia Tavares Rocha
Julkaistu: (2004)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
Tekijä: Dias, Maurício Leal
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Dias, Maurício Leal
Julkaistu: (2005)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2015)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Tekijä: Frangetto, Flavia Witkowski
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Frangetto, Flavia Witkowski
Julkaistu: (2004)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2012)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
Tekijä: Azevedo, Plauto Faraco de
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Azevedo, Plauto Faraco de
Julkaistu: (2000)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
Tekijä: Pires, Maria Coeli Simões
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pires, Maria Coeli Simões
Julkaistu: (2012)
Poluição visual é crime
Tekijä: Gentil, Plínio
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Gentil, Plínio
Julkaistu: (2007)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Larcher, Marta Alves
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Larcher, Marta Alves
Julkaistu: (2015)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2020)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Julkaistu: (2014)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
Tekijä: Heluy, Mariana Costa
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Heluy, Mariana Costa
Julkaistu: (2020)
Samankaltaisia teoksia
-
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Tekijä: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Julkaistu: (2015) -
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
Tekijä: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Julkaistu: (2021) -
Participação popular no controle ambiental
Tekijä: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Julkaistu: (1989) -
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Tekijä: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Julkaistu: (2008) -
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2018)