Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 103-112 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos sociais, brasil. Direito urbanístico, brasil. Participação comunitária, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Qualidade de vida, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102082 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
de réir: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
de réir: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Participação popular no controle ambiental
de réir: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
de réir: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
de réir: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
de réir: Puglisi, Valéria Peccinini
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Puglisi, Valéria Peccinini
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Legislação ambiental e participação comunitária
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
de réir: BORGES, Maria Alice de Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: BORGES, Maria Alice de Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
de réir: Moisés, Márcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Moisés, Márcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
de réir: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
de réir: Alfonsin, Betânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Alfonsin, Betânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
de réir: Carvalho, José Camapum de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Carvalho, José Camapum de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
de réir: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito à qualidade sonora
de réir: Frangetto, Flavia Witkowski
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Frangetto, Flavia Witkowski
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
de réir: Porto, Rafaela Granja
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Porto, Rafaela Granja
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
de réir: Oliveira, Dinalva Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Oliveira, Dinalva Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
de réir: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
de réir: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Mobilidade
de réir: Rech, Adir Ubaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rech, Adir Ubaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
de réir: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A implementação do direito à informação ambiental
de réir: Loures, Flavia Tavares Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Loures, Flavia Tavares Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
de réir: Frangetto, Flavia Witkowski
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Frangetto, Flavia Witkowski
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
de réir: Azevedo, Plauto Faraco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Azevedo, Plauto Faraco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
de réir: Pires, Maria Coeli Simões
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pires, Maria Coeli Simões
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Poluição visual é crime
de réir: Gentil, Plínio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gentil, Plínio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
de réir: Larcher, Marta Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Larcher, Marta Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
de réir: Heluy, Mariana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Heluy, Mariana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)