Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 103-112 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos sociais, brasil. Direito urbanístico, brasil. Participação comunitária, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Qualidade de vida, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102082 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
מאת: Silva, Marcos Vinicius Viana da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Marcos Vinicius Viana da
יצא לאור: (2015)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
מאת: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
יצא לאור: (2021)
מאת: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
יצא לאור: (2021)
Participação popular no controle ambiental
מאת: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
יצא לאור: (1989)
מאת: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
יצא לאור: (1989)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
מאת: Barbosa, Gabriela Gonçalves
יצא לאור: (2008)
מאת: Barbosa, Gabriela Gonçalves
יצא לאור: (2008)
Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2018)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2018)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
מאת: Puglisi, Valéria Peccinini
יצא לאור: (2006)
מאת: Puglisi, Valéria Peccinini
יצא לאור: (2006)
Legislação ambiental e participação comunitária
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2014)
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2014)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2004)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2004)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2005)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2005)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
מאת: Dias, Maurício Leal
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Maurício Leal
יצא לאור: (2004)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
מאת: BORGES, Maria Alice de Lira
יצא לאור: (2024)
מאת: BORGES, Maria Alice de Lira
יצא לאור: (2024)
A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
מאת: Moisés, Márcia
יצא לאור: (2010)
מאת: Moisés, Márcia
יצא לאור: (2010)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2015)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
מאת: Oliveira Junior, José Alcebiades de
יצא לאור: (2016)
מאת: Oliveira Junior, José Alcebiades de
יצא לאור: (2016)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
מאת: Alfonsin, Betânia
יצא לאור: (2002)
מאת: Alfonsin, Betânia
יצא לאור: (2002)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
מאת: Carvalho, José Camapum de
יצא לאור: (2009)
מאת: Carvalho, José Camapum de
יצא לאור: (2009)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
מאת: Campos, Luiz Gustavo Mendes
יצא לאור: (2019)
מאת: Campos, Luiz Gustavo Mendes
יצא לאור: (2019)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2020)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2020)
O direito à qualidade sonora
מאת: Frangetto, Flavia Witkowski
יצא לאור: (2000)
מאת: Frangetto, Flavia Witkowski
יצא לאור: (2000)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
מאת: Porto, Rafaela Granja
יצא לאור: (2008)
מאת: Porto, Rafaela Granja
יצא לאור: (2008)
Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
מאת: Oliveira, Dinalva Souza de
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Dinalva Souza de
יצא לאור: (2019)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2016)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2016)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
מאת: Adão, Nilton Manoel Lacerda
יצא לאור: (2016)
מאת: Adão, Nilton Manoel Lacerda
יצא לאור: (2016)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
מאת: Meirelles, Delton Ricardo Soares
יצא לאור: (2007)
מאת: Meirelles, Delton Ricardo Soares
יצא לאור: (2007)
Mobilidade
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2015)
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2015)
O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
מאת: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
יצא לאור: (2021)
מאת: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
יצא לאור: (2021)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
מאת: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
יצא לאור: (2009)
מאת: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
יצא לאור: (2009)
A implementação do direito à informação ambiental
מאת: Loures, Flavia Tavares Rocha
יצא לאור: (2004)
מאת: Loures, Flavia Tavares Rocha
יצא לאור: (2004)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
מאת: Dias, Maurício Leal
יצא לאור: (2005)
מאת: Dias, Maurício Leal
יצא לאור: (2005)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2015)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2015)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
מאת: Frangetto, Flavia Witkowski
יצא לאור: (2004)
מאת: Frangetto, Flavia Witkowski
יצא לאור: (2004)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
מאת: Azevedo, Plauto Faraco de
יצא לאור: (2000)
מאת: Azevedo, Plauto Faraco de
יצא לאור: (2000)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
Poluição visual é crime
מאת: Gentil, Plínio
יצא לאור: (2007)
מאת: Gentil, Plínio
יצא לאור: (2007)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Larcher, Marta Alves
יצא לאור: (2015)
מאת: Larcher, Marta Alves
יצא לאור: (2015)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2014)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2014)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
מאת: Heluy, Mariana Costa
יצא לאור: (2020)
מאת: Heluy, Mariana Costa
יצא לאור: (2020)