Considerações Jurídicas Sobre a Função Ambiental da Cidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 14 (abr./jun. 1999), p. 103-112 |
| Ano: | 1999 |
| Assuntos: | Cidade, aspectos sociais, brasil. Direito urbanístico, brasil. Participação comunitária, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. Qualidade de vida, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102082 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
-н: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
-н: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Хэвлэсэн: (2021)
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Participação popular no controle ambiental
-н: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Хэвлэсэн: (1989)
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O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
-н: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Хэвлэсэн: (2008)
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Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
-н: Puglisi, Valéria Peccinini
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Legislação ambiental e participação comunitária
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
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Хэвлэсэн: (1990)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
-н: Christmann, Luiza Landerdahl
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2004)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2005)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
-н: Dias, Maurício Leal
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Desafios e oportunidades para mitigação das vulnerabilidades das populações riberinhas em territórios inundáveis do Rio Camaragibe
-н: BORGES, Maria Alice de Lira
Хэвлэсэн: (2024)
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A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento
-н: Moisés, Márcia
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
-н: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
-н: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
-н: Alfonsin, Betânia
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Alfonsin, Betânia
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Considerações sobre o Estatuto da Cidade
-н: Carvalho, José Camapum de
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Mobilidade urbana : sustentabilidade e saúde
-н: Campos, Luiz Gustavo Mendes
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2020)
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O direito à qualidade sonora
-н: Frangetto, Flavia Witkowski
Хэвлэсэн: (2000)
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Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
-н: Porto, Rafaela Granja
Хэвлэсэн: (2008)
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Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
-н: Oliveira, Dinalva Souza de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
-н: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Хэвлэсэн: (2016)
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
-н: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Хэвлэсэн: (2007)
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Mobilidade
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
-н: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Хэвлэсэн: (2021)
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A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
-н: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Хэвлэсэн: (2009)
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A implementação do direito à informação ambiental
-н: Loures, Flavia Tavares Rocha
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
-н: Dias, Maurício Leal
Хэвлэсэн: (2005)
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Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
-н: Frangetto, Flavia Witkowski
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
-н: Azevedo, Plauto Faraco de
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2012)
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Poluição visual é crime
-н: Gentil, Plínio
Хэвлэсэн: (2007)
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O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
-н: Larcher, Marta Alves
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2014)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
-н: Heluy, Mariana Costa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Heluy, Mariana Costa
Хэвлэсэн: (2020)