Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica CNJ Vol. 4, n. 1 (jan./jul. 2020), p. 117-131 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desmatamento, estatística, ceará. Direito ambiental, estatística, ceará. Jurisdição, ceará. Princípio da eficiência, brasil. Proteção ambiental, ceará. Sustentabilidade ambiental, aspectos jurídicos, ceará. Unidade de conservação, ceará. Organização judiciária, ceará. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/151411 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
od: Lima, Maria do Céu de
Izdano: (2017)
od: Lima, Maria do Céu de
Izdano: (2017)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
od: Castro Neto, Francisco Alberto de
Izdano: (2020)
od: Castro Neto, Francisco Alberto de
Izdano: (2020)
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
od: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Izdano: (2018)
od: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Izdano: (2018)
Por uma cidade sustentável
od: Alcântara, Lúcio
Izdano: (2000)
od: Alcântara, Lúcio
Izdano: (2000)
Por uma cidade sustentável
od: Alcântara, Lúcio
Izdano: (2000)
od: Alcântara, Lúcio
Izdano: (2000)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
od: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Izdano: (2019)
od: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Izdano: (2019)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
od: Moraes, José Laécio de
Izdano: (2017)
od: Moraes, José Laécio de
Izdano: (2017)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2021)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2021)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
od: Siqueira Filho, Valdemar
Izdano: (2015)
od: Siqueira Filho, Valdemar
Izdano: (2015)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
od: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Izdano: (2014)
od: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Izdano: (2014)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2017)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2017)
APA da Serra da Meruoca
od: Arruda, Inácio
Izdano: (2010)
od: Arruda, Inácio
Izdano: (2010)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
od: Melo, Juliana Barroso de
Izdano: (2013)
od: Melo, Juliana Barroso de
Izdano: (2013)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
od: Ciarlini, Clairton
Izdano: (2026)
od: Ciarlini, Clairton
Izdano: (2026)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
od: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Izdano: (2023)
od: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Izdano: (2023)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
od: Noleto, Fabiola Joca
Izdano: (2005)
od: Noleto, Fabiola Joca
Izdano: (2005)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
od: Oliveira, Idelson Pereira de
Izdano: (2016)
od: Oliveira, Idelson Pereira de
Izdano: (2016)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Izdano: (2021)
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Izdano: (2021)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
od: Maia, Alexandre Aguiar
Izdano: (2006)
od: Maia, Alexandre Aguiar
Izdano: (2006)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2008)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2008)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
od: Mello, Cecília Campello do Amaral
Izdano: (2015)
od: Mello, Cecília Campello do Amaral
Izdano: (2015)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
od: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Izdano: (2021)
od: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Izdano: (2021)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
od: Piaia, Thami Covatti
Izdano: (2018)
od: Piaia, Thami Covatti
Izdano: (2018)
Lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos é constitucional em decorrência da competência concorrente entre União, estados e municípios
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2023)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2023)
A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de farmácia e odontologia da Universidade Federal do Ceará
od: Serpa, Artuzinda Silva de
Izdano: (2008)
od: Serpa, Artuzinda Silva de
Izdano: (2008)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
od: Costa, Pedro Léo Alves
Izdano: (2023)
od: Costa, Pedro Léo Alves
Izdano: (2023)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
od: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Izdano: (2022)
od: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Izdano: (2022)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
od: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Izdano: (2025)
od: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Izdano: (2025)
Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
od: Nardy, Afrânio
Izdano: (2002)
od: Nardy, Afrânio
Izdano: (2002)
A criação de Varas privativas de acidente do trabalho
od: Palmeira Sobrinho, Zéu
Izdano: (2005)
od: Palmeira Sobrinho, Zéu
Izdano: (2005)
Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental
od: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Izdano: (2021)
od: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Izdano: (2021)
Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
od: Carvalho, Renata Martins de
Izdano: (2019)
od: Carvalho, Renata Martins de
Izdano: (2019)
Por um agro sustentável
od: Russo, Osvaldo
Izdano: (2013)
od: Russo, Osvaldo
Izdano: (2013)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
od: Ferreira, Gilcélio Ramos
Izdano: (2017)
od: Ferreira, Gilcélio Ramos
Izdano: (2017)
Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se de todas as suas serras, rios e tudo o que nella ha de melhor e mais notavel nos tres reinos mineral, vegetal e animal, a divisão da provincia em comarcas e municipios, e uma descripção minuciosa de todas as suas cidades, villas e freguezias
od: Silva, José Joaquim da
Izdano: (1878)
od: Silva, José Joaquim da
Izdano: (1878)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2022)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2022)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
od: Costa, Erica de Sousa
Izdano: (2021)
od: Costa, Erica de Sousa
Izdano: (2021)
Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
od: Dalazen, João Oreste
Izdano: (2011)
od: Dalazen, João Oreste
Izdano: (2011)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
od: Silva, Erik Rodrigues da
Izdano: (2016)
od: Silva, Erik Rodrigues da
Izdano: (2016)
Turbinas vesus morcegos
od: Schmidt, Sarah
Izdano: (2024)
od: Schmidt, Sarah
Izdano: (2024)