Cover Image

Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Sousa, Livia Maria
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Inter : revista de direito internacional e direitos humanos da UFRJ Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2021), p. 126-154
Ano:	2021
Assuntos:	Administração de risco, aspectos jurídicos. Poluição marinha, brasil. Desastre ambiental.
Online Access:	https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/47949
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
by: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Published: (2013)

Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2020)

Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
by: Rodríguez, Camila Segovia
Published: (2021)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
by: Barros, Thiago Carvalho
Published: (2019)

Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2019)

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
by: Zovico, Tayane Grando Fraga
Published: (2020)

Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2022)

Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2024)

O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
by: Vicentini, Juliana de Oliveira
Published: (2021)

O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
by: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Published: (2020)

O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
by: Bohrer, Caroline Gomes
Published: (2017)

Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2021)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
by: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Published: (2014)

Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2020)

Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
by: Carvalho, Juliane Erthal de
Published: (2013)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
by: Quiroga Obregón, Marcelo
Published: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
by: Quiroga Obregón, Marcelo
Published: (2020)

Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)

Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2020)

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
by: Kesselring, Ana Beatriz M
Published: (2007)

A atuação do CNDH no evento-crime do derramamento do óleo: resistência dos povos e comunidades tradicionais frente a espoliação dos territórios
by: Bastos, Bruno Nascimento Neves
Published: (2023)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
by: Camacho, Wellington Nogueira
Published: (2007)

Percepções sobre meio ambiente e o mar por interessados em ecoturismo marinho na área de proteção ambiental marinha de Armação de Búzios, estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil
by: Pedrini, Alexandre de Gusmão
Published: (2013)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2015)

Rochas de plástico
by: Schmidt, Sarah
Published: (2023)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
by: Longo, Leila de Lourdes
Published: (2014)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
by: Toninelo, Alexandre Cesar
Published: (2019)

A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
by: Silva, Sabrina Jiukoski da
Published: (2021)

Enchentes e saúde pública - uma questão na literatura científica recente das causas, consequências e respostas para prevenção e mitigação
by: Freitas, Carlos Machado de
Published: (2012)

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
by: Valente, Manoel Adam Lacayo
Published: (2000)

Responsabilidade pela poluição marinha
by: Porto, Gisele Elias de Lima
Published: (2000)

Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
by: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Published: (2022)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2015)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
by: Thomé, Romeu
Published: (2019)

Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2008)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
by: Pereira, Luciana Vianna
Published: (2013)

Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
by: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
Published: (2023)

O poder público frente aos desastres : articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução
by: Gama, Ricardo da Silva
Published: (2014)

Biofábricas de óleos sustentáveis
by: Vasconcelos, Yuri
Published: (2025)

O elo fraco da corrente
by: Rodrigues, Meghie
Published: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso