A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 74 (mar./abr. 2014), p. 59-64 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito florestal, legislação, brasil. Mineração, brasil. Proteção ambiental, brasil. Área de preservação permanente (app), mineração, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/74414 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
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A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
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Aplicabilidade do Código florestal nas áreas de preservação permanente no município de Fortaleza
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