Aspectos ambientais nas concessões florestais
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 28 (jul./ago. 2006), p. 3503-3508 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Conservação florestal, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, legislação, brasil. Recursos florestais, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29226 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Os contratos de concessões florestais
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
par: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Publié: (2008)
par: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Publié: (2008)
Licitações nas concessões florestais
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2006)
Estudo em direito comparado de políticas florestais para as áreas de preservação permanente
par: Costa, Leonardo Tropia
Publié: (2008)
par: Costa, Leonardo Tropia
Publié: (2008)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
par: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publié: (2016)
par: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publié: (2016)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
par: Moreira, Júlio da Silveira
Publié: (2008)
par: Moreira, Júlio da Silveira
Publié: (2008)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
par: Ramos, Renata Inês
Publié: (2018)
par: Ramos, Renata Inês
Publié: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
par: Ramos, Renata Inês
Publié: (2018)
par: Ramos, Renata Inês
Publié: (2018)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
par: Marques, Benedito Ferreira
Publié: (2008)
par: Marques, Benedito Ferreira
Publié: (2008)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
par: Scardua, Fernando Paiva
Publié: (2011)
par: Scardua, Fernando Paiva
Publié: (2011)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
par: Viana, Eder Cristiano
Publié: (2004)
par: Viana, Eder Cristiano
Publié: (2004)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
par: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publié: (2013)
par: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publié: (2013)
Auditoria do sistema de gestão florestal no Paraná
par: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Publié: (2012)
par: Castelo Branco, Denise Pinheiro Francisco
Publié: (2012)
Restrições e impactos da legislação ambiental aplicada no município de Guaraqueçaba - Paraná
par: Kasseboehmer, Ana Lívia
Publié: (2007)
par: Kasseboehmer, Ana Lívia
Publié: (2007)
Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
par: Mendes, Carlos José
Publié: (2007)
par: Mendes, Carlos José
Publié: (2007)
Concessões e passivos ambientais
par: Milaré, Édis
Publié: (2019)
par: Milaré, Édis
Publié: (2019)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
par: CARVALHO, Salma Saráty de
Publié: (2009)
par: CARVALHO, Salma Saráty de
Publié: (2009)
Das concessões florestais: instrumento de otimização da defesa do meio ambiente
par: Silva Junior, Claudio Cyrino da
Publié: (2009)
par: Silva Junior, Claudio Cyrino da
Publié: (2009)
Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
par: Chimalli, Tessa
Publié: (2013)
par: Chimalli, Tessa
Publié: (2013)
O direito, as leis e a gestão das florestas
par: Struchel, Andréa
Publié: (2007)
par: Struchel, Andréa
Publié: (2007)
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
par: Braga, Vanessa Mesquita
Publié: (2017)
par: Braga, Vanessa Mesquita
Publié: (2017)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
par: PENA, Felipe Fiochi
Publié: (2017)
par: PENA, Felipe Fiochi
Publié: (2017)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
par: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publié: (2011)
par: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publié: (2011)
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
par: Mukai, Toshio
Publié: (2007)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2007)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
par: Souza, Adriano Garcia de
Publié: (2014)
par: Souza, Adriano Garcia de
Publié: (2014)
A situação das ocupações antrópicas consolidadas nas faixas marginais de proteção
par: Junqueira, Katia Valverde
Publié: (2006)
par: Junqueira, Katia Valverde
Publié: (2006)
Reservas florestais
par: Orlandi Neto, Narciso
Publié: (1997)
par: Orlandi Neto, Narciso
Publié: (1997)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2000)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2000)
Código municipal do meio ambiental
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
par: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publié: (2006)
par: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publié: (2006)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2014)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2014)
O estatuto da cidade e as florestas urbanas : o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí / SP
par: Gallo, Mirena Ferragut
Publié: (2012)
par: Gallo, Mirena Ferragut
Publié: (2012)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2000)
Direito ambiental municipal
par: Mukai, Toshio
Publié: (2010)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2010)
Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
par: Viacava, Keitiline Ramos
Publié: (2015)
par: Viacava, Keitiline Ramos
Publié: (2015)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
par: Bliacheris, Marcos Weiss
Publié: (2011)
par: Bliacheris, Marcos Weiss
Publié: (2011)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
par: Tremeschini, Letícia Horvath
Publié: (2016)
par: Tremeschini, Letícia Horvath
Publié: (2016)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
par: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publié: (2010)
par: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publié: (2010)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
par: Milaré, Édis
Publié: (2023)
par: Milaré, Édis
Publié: (2023)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
par: Freitas, Rafael Véras de
Publié: (2009)
par: Freitas, Rafael Véras de
Publié: (2009)