O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Moreira, Danielle de Andrade |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 367-432 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente, responsabilidade civil, jurisprudência, brasil. Poluição, jurisprudência, brasil. Responsabilidade administrativa, brasil. Teoria do risco, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1341 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
από: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Έκδοση: (2017)
από: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Έκδοση: (2017)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
από: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Έκδοση: (2017)
από: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Έκδοση: (2017)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2018)
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2018)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
από: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Έκδοση: (2022)
από: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Έκδοση: (2022)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
από: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Έκδοση: (2022)
από: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Έκδοση: (2022)
Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
από: Leite, José Rubens Morato
Έκδοση: (2009)
από: Leite, José Rubens Morato
Έκδοση: (2009)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
από: Steigleder, Annelise Monteiro
Έκδοση: (2020)
από: Steigleder, Annelise Monteiro
Έκδοση: (2020)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
από: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Έκδοση: (2023)
από: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Έκδοση: (2023)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
από: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Έκδοση: (2024)
από: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Έκδοση: (2024)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2024)
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2024)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2024)
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2024)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
από: Rocha, Ibraim José das Mercês
Έκδοση: (2024)
από: Rocha, Ibraim José das Mercês
Έκδοση: (2024)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2019)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2019)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
από: Cunha, Nivaldo Caetano da
Έκδοση: (2016)
από: Cunha, Nivaldo Caetano da
Έκδοση: (2016)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2023)
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2023)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
από: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Έκδοση: (2017)
από: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Έκδοση: (2017)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
από: Freire, Alexandre Costa de Luna
Έκδοση: (2005)
από: Freire, Alexandre Costa de Luna
Έκδοση: (2005)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
από: Bellocchio, Lucía
Έκδοση: (2016)
από: Bellocchio, Lucía
Έκδοση: (2016)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2022)
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2022)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
από: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Έκδοση: (2021)
από: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Έκδοση: (2021)
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
από: Rocha, Ibraim José das Mercês
Έκδοση: (2015)
από: Rocha, Ibraim José das Mercês
Έκδοση: (2015)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
από: Pivetta, Luize Duarte
Έκδοση: (2024)
από: Pivetta, Luize Duarte
Έκδοση: (2024)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
από: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Έκδοση: (2022)
από: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Έκδοση: (2022)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2023)
από: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Έκδοση: (2023)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2023)
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2023)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
από: Souza, Leonardo da Rocha de
Έκδοση: (2015)
από: Souza, Leonardo da Rocha de
Έκδοση: (2015)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2015)
από: Sampaio, José Adércio Leite
Έκδοση: (2015)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
από: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Έκδοση: (2023)
από: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Έκδοση: (2023)
Recurso especial 2.009.210/RS
από: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Έκδοση: (2022)
από: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Έκδοση: (2022)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
από: Stamm, Monica
Έκδοση: (2021)
από: Stamm, Monica
Έκδοση: (2021)
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
από: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Έκδοση: (2013)
από: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Έκδοση: (2013)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2018)
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2018)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
από: Augustin, Sérgio
Έκδοση: (2005)
από: Augustin, Sérgio
Έκδοση: (2005)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
από: Silva, Krisleyne Ferreira da
Έκδοση: (2024)
από: Silva, Krisleyne Ferreira da
Έκδοση: (2024)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
από: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Έκδοση: (2014)
από: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Έκδοση: (2014)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
από: Miranda, Mariana Fernandes
Έκδοση: (2024)
από: Miranda, Mariana Fernandes
Έκδοση: (2024)
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
από: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Έκδοση: (2024)
από: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Έκδοση: (2024)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
από: Barbosa, Rangel
Έκδοση: (2006)
από: Barbosa, Rangel
Έκδοση: (2006)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2019)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2019)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
από: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Έκδοση: (2017) -
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
από: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Έκδοση: (2017) -
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (2018) -
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
από: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Έκδοση: (2022) -
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
από: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Έκδοση: (2022)