O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 367-432 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente, responsabilidade civil, jurisprudência, brasil. Poluição, jurisprudência, brasil. Responsabilidade administrativa, brasil. Teoria do risco, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1341 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Decisões do STF e do STJ e litigância climática
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
de réir: Cunha, Nivaldo Caetano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A jurisprudência federal e a voz da cidadania
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À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
de réir: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
de réir: Bellocchio, Lucía
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Recurso especial 2.009.210/RS
de réir: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
de réir: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
de réir: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Teoria do risco ambiental integral e ideologia
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Miranda, Mariana Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
de réir: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
de réir: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
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de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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