Imaxe de Portada

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Moreira, Danielle de Andrade
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 367-432
Ano:	2019
Assuntos:	Meio ambiente, responsabilidade civil, jurisprudência, brasil. Poluição, jurisprudência, brasil. Responsabilidade administrativa, brasil. Teoria do risco, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil.
Acceso en liña:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1341
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Títulos similares

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
por: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado: (2017)

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado: (2017)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2018)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado: (2022)

Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Publicado: (2022)

Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado: (2009)

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2024)

Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado: (2020)

Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado: (2023)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado: (2024)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2024)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2019)

Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado: (2024)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
por: Cunha, Nivaldo Caetano da
Publicado: (2016)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2023)

A jurisprudência federal e a voz da cidadania
por: Freire, Alexandre Costa de Luna
Publicado: (2005)

À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2022)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado: (2024)

STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2022)

O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
por: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicado: (2017)

O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado: (2015)

STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2023)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
por: Bellocchio, Lucía
Publicado: (2016)

STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado: (2023)

Recurso especial 2.009.210/RS
por: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicado: (2022)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
por: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publicado: (2023)

Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado: (2021)

Teoria do risco ambiental integral e ideologia
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado: (2015)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
por: Miranda, Mariana Fernandes
Publicado: (2024)

Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado: (2015)

A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
por: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Publicado: (2013)

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2005)

STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
por: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicado: (2024)

A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2018)

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado: (2024)

Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
por: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicado: (2022)

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
por: Stamm, Monica
Publicado: (2021)

Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado: (2016)

Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso