O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 367-432 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente, responsabilidade civil, jurisprudência, brasil. Poluição, jurisprudência, brasil. Responsabilidade administrativa, brasil. Teoria do risco, brasil. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Online toegang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1341 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
door: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Gepubliceerd in: (2017)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2018)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
door: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2022)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
door: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Gepubliceerd in: (2022)
Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2009)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (2009)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2024)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2024)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2020)
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2020)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2023)
door: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Gepubliceerd in: (2023)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
door: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Gepubliceerd in: (2024)
door: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Gepubliceerd in: (2024)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2017)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2024)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2024)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2024)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
door: Cunha, Nivaldo Caetano da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cunha, Nivaldo Caetano da
Gepubliceerd in: (2016)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 7.204 RR, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 22.02.2023, DJe 17.03.2023
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
door: Freire, Alexandre Costa de Luna
Gepubliceerd in: (2005)
door: Freire, Alexandre Costa de Luna
Gepubliceerd in: (2005)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2024)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
door: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Gepubliceerd in: (2017)
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2015)
STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2023)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
door: Bellocchio, Lucía
Gepubliceerd in: (2016)
door: Bellocchio, Lucía
Gepubliceerd in: (2016)
STJ, AgInt no AgInt no Recurso especial 1464446 - RJ (2014/0158282-2), 1ª t., rel. Min. Sérgio Kukina, j. 22.11.2022, DJe 11.01.2023
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2023)
Recurso especial 2.009.210/RS
door: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Gepubliceerd in: (2022)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
door: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Gepubliceerd in: (2023)
Responsabilidade civil ambiental e risco da atividade
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Gepubliceerd in: (2021)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2015)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
door: Miranda, Mariana Fernandes
Gepubliceerd in: (2024)
door: Miranda, Mariana Fernandes
Gepubliceerd in: (2024)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2015)
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
door: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Gepubliceerd in: (2013)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2005)
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2005)
STJ, AgInt no Resp 2.075.953/BA, 4ª t., rel. Min. Raul Araújo, j. 04.12.2023
door: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Gepubliceerd in: (2024)
door: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Gepubliceerd in: (2024)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2018)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
door: Silva, Krisleyne Ferreira da
Gepubliceerd in: (2024)
door: Silva, Krisleyne Ferreira da
Gepubliceerd in: (2024)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2022)
STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2021)
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2021)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2016)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2016)
Autorização ambiental para construção de muro de contenção para o avanço do mar não se confunde com licença ambiental
door: Viana, Flávia Maria de Abreu
Gepubliceerd in: (2023)
door: Viana, Flávia Maria de Abreu
Gepubliceerd in: (2023)