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Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Martins, Carla Fabiana Melo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 402 (out. 2013), p. 6-9
Ano:	2013
Assuntos:	Ciências do espaço, brasil. Espaço cósmico, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito espacial, aspectos ambientais, brasil.
On-line přístup:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=17839
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Podobné jednotky

Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
Autor: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Vydáno: (2011)

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
Autor: Figueiredo, Andréia Nasser
Vydáno: (2020)

A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
Autor: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Vydáno: (2005)

Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
Autor: BARROS, Juliane de Lima
Vydáno: (2019)

Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
Autor: Ferreira, Gilcélio Ramos
Vydáno: (2017)

Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Autor: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Vydáno: (2019)

Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
Autor: MACHADO, Cláudia Novaes
Vydáno: (2016)

Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
Autor: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Vydáno: (2012)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Autor: Santos, Sandrine Araujo
Vydáno: (2019)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Autor: ELISA SESANA GOMES
Vydáno: (2010)

Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
Autor: Santos, Mauricio Duarte dos
Vydáno: (2018)

Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Autor: Ribeiro, Maria de Fátima
Vydáno: (2024)

No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
Autor: Anna Camila Andrade Piantino
Vydáno: (2025)

Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
Autor: Nardy, Afrânio
Vydáno: (2002)

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Autor: Abi-Eçab, Pedro
Vydáno: (2012)

A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
Autor: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Vydáno: (2022)

Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
Autor: Habermann, Mateus
Vydáno: (2014)

Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
Autor: Murta, Raíssa de Oliveira
Vydáno: (2014)

Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
Autor: Gabriela Salazar Silva Pinto
Vydáno: (2017)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Autor: Schrurkim, Nádia Vitória
Vydáno: (2017)

A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
Autor: Silva, Erik Rodrigues da
Vydáno: (2016)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Autor: Gomes, Gedham Medeiros
Vydáno: (2014)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
Autor: Coutinho, Pedro de Oliveira
Vydáno: (2022)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
Autor: Laureano, Delze dos Santos
Vydáno: (2008)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Autor: Cunha, Analice Nogueira Santos
Vydáno: (2022)

Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
Autor: Santos, Márcia Alvarenga dos
Vydáno: (2019)

Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo
Autor: Silva, Juliana Prado da
Vydáno: (2017)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Autor: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Vydáno: (2007)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2002)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Autor: Taborda, Maren Guimarães
Vydáno: (2025)

Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
Autor: Amorim, Leonardo José Borges de
Vydáno: (2013)

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
Autor: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2021)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Autor: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Vydáno: (2002)

Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
Autor: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Vydáno: (2017)

A questão ambiental e regional sob o enfoque espacial-sistêmico-integrado : uma proposta para o desenvolvimento sustentável
Autor: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Vydáno: (2015)

Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
Autor: Costa, Luís Carlos
Vydáno: (2008)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
Autor: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Vydáno: (2020)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Autor: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Vydáno: (2016)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
Autor: Garbin, Rosana Broglio
Vydáno: (2014)

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