Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
Saved in:
| Hovedforfatter: | Martins, Carla Fabiana Melo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 402 (out. 2013), p. 6-9 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Ciências do espaço, brasil. Espaço cósmico, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito espacial, aspectos ambientais, brasil. |
| Online adgang: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=17839 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Lignende værker
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
af: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Udgivet: (2011)
af: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Udgivet: (2011)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
af: Figueiredo, Andréia Nasser
Udgivet: (2020)
af: Figueiredo, Andréia Nasser
Udgivet: (2020)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
af: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Udgivet: (2005)
af: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Udgivet: (2005)
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
af: BARROS, Juliane de Lima
Udgivet: (2019)
af: BARROS, Juliane de Lima
Udgivet: (2019)
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
af: Ferreira, Gilcélio Ramos
Udgivet: (2017)
af: Ferreira, Gilcélio Ramos
Udgivet: (2017)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
af: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Udgivet: (2019)
af: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Udgivet: (2019)
Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
af: MACHADO, Cláudia Novaes
Udgivet: (2016)
af: MACHADO, Cláudia Novaes
Udgivet: (2016)
Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
af: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Udgivet: (2012)
af: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Udgivet: (2012)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
af: Santos, Sandrine Araujo
Udgivet: (2019)
af: Santos, Sandrine Araujo
Udgivet: (2019)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
af: ELISA SESANA GOMES
Udgivet: (2010)
af: ELISA SESANA GOMES
Udgivet: (2010)
Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
af: Santos, Mauricio Duarte dos
Udgivet: (2018)
af: Santos, Mauricio Duarte dos
Udgivet: (2018)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2024)
af: Ribeiro, Maria de Fátima
Udgivet: (2024)
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
af: Anna Camila Andrade Piantino
Udgivet: (2025)
af: Anna Camila Andrade Piantino
Udgivet: (2025)
Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
af: Nardy, Afrânio
Udgivet: (2002)
af: Nardy, Afrânio
Udgivet: (2002)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
af: Abi-Eçab, Pedro
Udgivet: (2012)
af: Abi-Eçab, Pedro
Udgivet: (2012)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
af: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Udgivet: (2022)
af: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Udgivet: (2022)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
af: Habermann, Mateus
Udgivet: (2014)
af: Habermann, Mateus
Udgivet: (2014)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
af: Murta, Raíssa de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Murta, Raíssa de Oliveira
Udgivet: (2014)
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
af: Gabriela Salazar Silva Pinto
Udgivet: (2017)
af: Gabriela Salazar Silva Pinto
Udgivet: (2017)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
af: Schrurkim, Nádia Vitória
Udgivet: (2017)
af: Schrurkim, Nádia Vitória
Udgivet: (2017)
A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
af: Silva, Erik Rodrigues da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Erik Rodrigues da
Udgivet: (2016)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
af: Gomes, Gedham Medeiros
Udgivet: (2014)
af: Gomes, Gedham Medeiros
Udgivet: (2014)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
af: Coutinho, Pedro de Oliveira
Udgivet: (2022)
af: Coutinho, Pedro de Oliveira
Udgivet: (2022)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
af: Laureano, Delze dos Santos
Udgivet: (2008)
af: Laureano, Delze dos Santos
Udgivet: (2008)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
af: Cunha, Analice Nogueira Santos
Udgivet: (2022)
af: Cunha, Analice Nogueira Santos
Udgivet: (2022)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
af: Santos, Márcia Alvarenga dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Márcia Alvarenga dos
Udgivet: (2019)
Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo
af: Silva, Juliana Prado da
Udgivet: (2017)
af: Silva, Juliana Prado da
Udgivet: (2017)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2002)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2002)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
af: Taborda, Maren Guimarães
Udgivet: (2025)
af: Taborda, Maren Guimarães
Udgivet: (2025)
Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
af: Amorim, Leonardo José Borges de
Udgivet: (2013)
af: Amorim, Leonardo José Borges de
Udgivet: (2013)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
af: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2021)
af: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Udgivet: (2021)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
af: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Udgivet: (2002)
af: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Udgivet: (2002)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
af: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Udgivet: (2017)
af: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Udgivet: (2017)
A questão ambiental e regional sob o enfoque espacial-sistêmico-integrado : uma proposta para o desenvolvimento sustentável
af: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Udgivet: (2015)
af: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Udgivet: (2015)
Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
af: Costa, Luís Carlos
Udgivet: (2008)
af: Costa, Luís Carlos
Udgivet: (2008)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
af: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Udgivet: (2020)
af: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Udgivet: (2020)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
af: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Udgivet: (2016)
af: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Udgivet: (2016)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
af: Garbin, Rosana Broglio
Udgivet: (2014)
af: Garbin, Rosana Broglio
Udgivet: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
af: Garbin, Rosana Broglio
Udgivet: (2014)
af: Garbin, Rosana Broglio
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
af: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Udgivet: (2011) -
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
af: Figueiredo, Andréia Nasser
Udgivet: (2020) -
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
af: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Udgivet: (2005) -
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
af: BARROS, Juliane de Lima
Udgivet: (2019) -
Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
af: Ferreira, Gilcélio Ramos
Udgivet: (2017)