Buchumschlag

Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Martins, Carla Fabiana Melo
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 402 (out. 2013), p. 6-9
Ano:	2013
Assuntos:	Ciências do espaço, brasil. Espaço cósmico, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito espacial, aspectos ambientais, brasil.
Online-Zugang:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=17839
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Ähnliche Einträge

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
von: Figueiredo, Andréia Nasser
Veröffentlicht: (2020)

Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
von: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Veröffentlicht: (2011)

A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
von: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Veröffentlicht: (2005)

Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
von: BARROS, Juliane de Lima
Veröffentlicht: (2019)

Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
von: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Veröffentlicht: (2019)

Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
von: Ferreira, Gilcélio Ramos
Veröffentlicht: (2017)

Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
von: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Veröffentlicht: (2012)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
von: Santos, Sandrine Araujo
Veröffentlicht: (2019)

Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
von: MACHADO, Cláudia Novaes
Veröffentlicht: (2016)

Participação popular, smart cities e proteção ambiental
von: Ribeiro, Maria de Fátima
Veröffentlicht: (2024)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
von: ELISA SESANA GOMES
Veröffentlicht: (2010)

Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
von: Santos, Mauricio Duarte dos
Veröffentlicht: (2018)

Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
von: Nardy, Afrânio
Veröffentlicht: (2002)

No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
von: Anna Camila Andrade Piantino
Veröffentlicht: (2025)

A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
von: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Veröffentlicht: (2022)

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
von: Abi-Eçab, Pedro
Veröffentlicht: (2012)

Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
von: Habermann, Mateus
Veröffentlicht: (2014)

Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
von: Murta, Raíssa de Oliveira
Veröffentlicht: (2014)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
von: Coutinho, Pedro de Oliveira
Veröffentlicht: (2022)

Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
von: Gabriela Salazar Silva Pinto
Veröffentlicht: (2017)

A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
von: Silva, Erik Rodrigues da
Veröffentlicht: (2016)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
von: Schrurkim, Nádia Vitória
Veröffentlicht: (2017)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
von: Gomes, Gedham Medeiros
Veröffentlicht: (2014)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
von: Cunha, Analice Nogueira Santos
Veröffentlicht: (2022)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
von: Laureano, Delze dos Santos
Veröffentlicht: (2008)

Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
von: Santos, Márcia Alvarenga dos
Veröffentlicht: (2019)

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
von: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Veröffentlicht: (2021)

Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo
von: Silva, Juliana Prado da
Veröffentlicht: (2017)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
von: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Veröffentlicht: (2007)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2002)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
von: Taborda, Maren Guimarães
Veröffentlicht: (2025)

Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
von: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Veröffentlicht: (2017)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
von: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Veröffentlicht: (2002)

Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
von: Amorim, Leonardo José Borges de
Veröffentlicht: (2013)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
von: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Veröffentlicht: (2020)

Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
von: Costa, Luís Carlos
Veröffentlicht: (2008)

A questão ambiental e regional sob o enfoque espacial-sistêmico-integrado : uma proposta para o desenvolvimento sustentável
von: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Veröffentlicht: (2015)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
von: Garbin, Rosana Broglio
Veröffentlicht: (2014)

Diversos enfoques do princípio da igualdade
von: Garbin, Rosana Broglio
Veröffentlicht: (2014)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
von: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Veröffentlicht: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso