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Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Martins, Carla Fabiana Melo
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 17, n. 402 (out. 2013), p. 6-9
Ano:	2013
Assuntos:	Ciências do espaço, brasil. Espaço cósmico, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito espacial, aspectos ambientais, brasil.
Online Erişim:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=17839
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Benzer Materyaller

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Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
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Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
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Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
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O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
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Participação popular, smart cities e proteção ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
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Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
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Paisagens culturais e substantivação democrático-participativa do princípio da precaução no procedimento de estudo de impacto ambiental : uma abordagem exploratória da relação transdisciplinar entre geografia e direito
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
Yazar:: Anna Camila Andrade Piantino
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A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
Yazar:: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
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Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
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Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
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Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
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Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
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Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
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A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
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Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Yazar:: Cunha, Analice Nogueira Santos
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A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
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Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
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O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
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Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo
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Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
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Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
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Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
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Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor Noroeste, Brasília
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Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
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A questão ambiental e regional sob o enfoque espacial-sistêmico-integrado : uma proposta para o desenvolvimento sustentável
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Diversos enfoques do princípio da igualdade
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O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
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