Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
Saved in:
| Main Author: | Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2014), p. 131-156 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Segurança alimentar, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Access: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
by: Grassi Neto, Roberto
Published: (2013)
by: Grassi Neto, Roberto
Published: (2013)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
by: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Published: (2013)
by: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Published: (2013)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
by: Silva, Layani Ramalho Lopes
Published: (2016)
by: Silva, Layani Ramalho Lopes
Published: (2016)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2022)
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2022)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
by: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Published: (2012)
by: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Published: (2012)
Transgênicos : alguns aspectos
by: Viana, Flávia Batista
Published: (2009)
by: Viana, Flávia Batista
Published: (2009)
Alimentos transgênicos
by: Teixeira, Luciano Custódio
Published: (2011)
by: Teixeira, Luciano Custódio
Published: (2011)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
by: Jambor, Daniela Guarita
Published: (2022)
by: Jambor, Daniela Guarita
Published: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
by: Jambor, Daniela Guarita
Published: (2022)
by: Jambor, Daniela Guarita
Published: (2022)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
by: Vieira, David Laerte
Published: (2007)
by: Vieira, David Laerte
Published: (2007)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
by: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Published: (2016)
by: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Published: (2016)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
by: Souza, Marcos da Cunha e
Published: (2014)
by: Souza, Marcos da Cunha e
Published: (2014)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
by: Grassi Neto, Roberto
Published: (2014)
by: Grassi Neto, Roberto
Published: (2014)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
by: Lima, Claudemir Torrente
Published: (2023)
by: Lima, Claudemir Torrente
Published: (2023)
Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
by: Möller, Ana Karina Ticianelli
Published: (2012)
by: Möller, Ana Karina Ticianelli
Published: (2012)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
by: Soler, Jonathas Lima
Published: (2015)
by: Soler, Jonathas Lima
Published: (2015)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
by: Oliveira, Doglas Nogueira de
Published: (2015)
by: Oliveira, Doglas Nogueira de
Published: (2015)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2004)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2004)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
by: Santos, Roseli Rocha dos
Published: (2009)
by: Santos, Roseli Rocha dos
Published: (2009)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
by: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Published: (2015)
by: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Published: (2015)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2014)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2014)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
by: Souza, Júpiter Palagi de
Published: (2009)
by: Souza, Júpiter Palagi de
Published: (2009)
Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
by: Souza, Ana Luiza da Gama e
Published: (2018)
by: Souza, Ana Luiza da Gama e
Published: (2018)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
by: BASTOS, Ronald Corecha
Published: (2013)
by: BASTOS, Ronald Corecha
Published: (2013)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
by: Ceolin, Lisianne Sabedra
Published: (2015)
by: Ceolin, Lisianne Sabedra
Published: (2015)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
by: Camargo, Adriana Valim
Published: (2018)
by: Camargo, Adriana Valim
Published: (2018)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
by: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Published: (2007)
by: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Published: (2007)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
by: Pope, Kamila
Published: (2020)
by: Pope, Kamila
Published: (2020)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
by: Oliveira, Celso
Published: (2004)
by: Oliveira, Celso
Published: (2004)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
by: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Published: (2009)
by: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Published: (2009)
Transgênicos na lupa
by: Marques, Fabrício
Published: (2021)
by: Marques, Fabrício
Published: (2021)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
by: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Published: (2020)
by: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Published: (2020)
Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
by: Guerra, Clarissa de Souza
Published: (2022)
by: Guerra, Clarissa de Souza
Published: (2022)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
by: Andrade, Adriano
Published: (2011)
by: Andrade, Adriano
Published: (2011)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
by: Messias, Marcos Perez
Published: (2009)
by: Messias, Marcos Perez
Published: (2009)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
by: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Published: (2020)
by: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Published: (2020)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
by: Souza, Júpiter Palagi de
Published: (2016)
by: Souza, Júpiter Palagi de
Published: (2016)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
by: Izolani, Francieli Iung
Published: (2021)
by: Izolani, Francieli Iung
Published: (2021)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
by: Bonfim, Isabela
Published: (2018)
by: Bonfim, Isabela
Published: (2018)
Similar Items
-
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
by: Grassi Neto, Roberto
Published: (2013) -
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
by: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Published: (2013) -
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
by: Silva, Layani Ramalho Lopes
Published: (2016) -
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2022) -
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
by: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Published: (2012)