Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
Gardado en:
| Autor Principal: | Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2014), p. 131-156 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Segurança alimentar, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acceso en liña: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Títulos similares
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado: (2013)
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado: (2013)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado: (2013)
por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado: (2013)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado: (2016)
por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado: (2016)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado: (2022)
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado: (2022)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado: (2012)
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado: (2012)
Transgênicos : alguns aspectos
por: Viana, Flávia Batista
Publicado: (2009)
por: Viana, Flávia Batista
Publicado: (2009)
Alimentos transgênicos
por: Teixeira, Luciano Custódio
Publicado: (2011)
por: Teixeira, Luciano Custódio
Publicado: (2011)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado: (2022)
por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado: (2022)
por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado: (2022)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
por: Vieira, David Laerte
Publicado: (2007)
por: Vieira, David Laerte
Publicado: (2007)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado: (2016)
por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado: (2016)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado: (2014)
por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado: (2014)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado: (2014)
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado: (2014)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
por: Lima, Claudemir Torrente
Publicado: (2023)
por: Lima, Claudemir Torrente
Publicado: (2023)
Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
por: Möller, Ana Karina Ticianelli
Publicado: (2012)
por: Möller, Ana Karina Ticianelli
Publicado: (2012)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
por: Soler, Jonathas Lima
Publicado: (2015)
por: Soler, Jonathas Lima
Publicado: (2015)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
por: Oliveira, Doglas Nogueira de
Publicado: (2015)
por: Oliveira, Doglas Nogueira de
Publicado: (2015)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2004)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2004)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado: (2009)
por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado: (2009)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado: (2015)
por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado: (2015)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2014)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2014)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2009)
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2009)
Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
por: Souza, Ana Luiza da Gama e
Publicado: (2018)
por: Souza, Ana Luiza da Gama e
Publicado: (2018)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
por: BASTOS, Ronald Corecha
Publicado: (2013)
por: BASTOS, Ronald Corecha
Publicado: (2013)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
por: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicado: (2015)
por: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicado: (2015)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
por: Camargo, Adriana Valim
Publicado: (2018)
por: Camargo, Adriana Valim
Publicado: (2018)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado: (2007)
por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado: (2007)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
por: Pope, Kamila
Publicado: (2020)
por: Pope, Kamila
Publicado: (2020)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
por: Oliveira, Celso
Publicado: (2004)
por: Oliveira, Celso
Publicado: (2004)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
por: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado: (2009)
por: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado: (2009)
Transgênicos na lupa
por: Marques, Fabrício
Publicado: (2021)
por: Marques, Fabrício
Publicado: (2021)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
por: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publicado: (2020)
por: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publicado: (2020)
Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
por: Guerra, Clarissa de Souza
Publicado: (2022)
por: Guerra, Clarissa de Souza
Publicado: (2022)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
por: Andrade, Adriano
Publicado: (2011)
por: Andrade, Adriano
Publicado: (2011)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
por: Messias, Marcos Perez
Publicado: (2009)
por: Messias, Marcos Perez
Publicado: (2009)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2020)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2020)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
por: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicado: (2020)
por: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicado: (2020)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2016)
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado: (2016)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
por: Izolani, Francieli Iung
Publicado: (2021)
por: Izolani, Francieli Iung
Publicado: (2021)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
por: Bonfim, Isabela
Publicado: (2018)
por: Bonfim, Isabela
Publicado: (2018)
Títulos similares
-
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado: (2013) -
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado: (2013) -
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado: (2016) -
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado: (2022) -
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado: (2012)