Buchumschlag

Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2014), p. 131-156
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Segurança alimentar, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, brasil.
Online-Zugang:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2777
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
von: Grassi Neto, Roberto
Veröffentlicht: (2013)

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
von: Silva, Layani Ramalho Lopes
Veröffentlicht: (2016)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
von: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Veröffentlicht: (2013)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
von: Sturza, Janaína Machado
Veröffentlicht: (2022)

Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
von: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Veröffentlicht: (2012)

Transgênicos : alguns aspectos
von: Viana, Flávia Batista
Veröffentlicht: (2009)

Alimentos transgênicos
von: Teixeira, Luciano Custódio
Veröffentlicht: (2011)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
von: Vieira, David Laerte
Veröffentlicht: (2007)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
von: Jambor, Daniela Guarita
Veröffentlicht: (2022)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
von: Jambor, Daniela Guarita
Veröffentlicht: (2022)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
von: Souza, Marcos da Cunha e
Veröffentlicht: (2014)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
von: Grassi Neto, Roberto
Veröffentlicht: (2014)

Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
von: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Veröffentlicht: (2016)

O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
von: Lima, Claudemir Torrente
Veröffentlicht: (2023)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
von: Soler, Jonathas Lima
Veröffentlicht: (2015)

Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2004)

Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
von: Möller, Ana Karina Ticianelli
Veröffentlicht: (2012)

Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
von: Oliveira, Doglas Nogueira de
Veröffentlicht: (2015)

Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
von: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Veröffentlicht: (2015)

Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
von: Santos, Roseli Rocha dos
Veröffentlicht: (2009)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
von: Souza, Júpiter Palagi de
Veröffentlicht: (2009)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2014)

Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
von: Ceolin, Lisianne Sabedra
Veröffentlicht: (2015)

Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
von: Souza, Ana Luiza da Gama e
Veröffentlicht: (2018)

Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
von: Camargo, Adriana Valim
Veröffentlicht: (2018)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
von: BASTOS, Ronald Corecha
Veröffentlicht: (2013)

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
von: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Veröffentlicht: (2009)

Transgênicos na lupa
von: Marques, Fabrício
Veröffentlicht: (2021)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
von: Oliveira, Celso
Veröffentlicht: (2004)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
von: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Veröffentlicht: (2007)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
von: Pope, Kamila
Veröffentlicht: (2020)

A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
von: Andrade, Adriano
Veröffentlicht: (2011)

"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
von: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Veröffentlicht: (2020)

Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
von: Guerra, Clarissa de Souza
Veröffentlicht: (2022)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
von: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Veröffentlicht: (2020)

Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
von: Bonfim, Isabela
Veröffentlicht: (2018)

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
von: Souza, Júpiter Palagi de
Veröffentlicht: (2016)

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
von: Pozzetti, Valmir César
Veröffentlicht: (2020)

Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
von: Abramovay, Ricardo
Veröffentlicht: (2008)

Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
von: Messias, Marcos Perez
Veröffentlicht: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso