Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2014), p. 131-156 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Segurança alimentar, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accesso online: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
di: Grassi Neto, Roberto
Pubblicazione: (2013)
di: Grassi Neto, Roberto
Pubblicazione: (2013)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
di: Silva, Layani Ramalho Lopes
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Layani Ramalho Lopes
Pubblicazione: (2016)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
di: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Pubblicazione: (2013)
di: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Pubblicazione: (2013)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
di: Sturza, Janaína Machado
Pubblicazione: (2022)
di: Sturza, Janaína Machado
Pubblicazione: (2022)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2012)
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2012)
Transgênicos : alguns aspectos
di: Viana, Flávia Batista
Pubblicazione: (2009)
di: Viana, Flávia Batista
Pubblicazione: (2009)
Alimentos transgênicos
di: Teixeira, Luciano Custódio
Pubblicazione: (2011)
di: Teixeira, Luciano Custódio
Pubblicazione: (2011)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
di: Vieira, David Laerte
Pubblicazione: (2007)
di: Vieira, David Laerte
Pubblicazione: (2007)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2022)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
di: Souza, Marcos da Cunha e
Pubblicazione: (2014)
di: Souza, Marcos da Cunha e
Pubblicazione: (2014)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
di: Grassi Neto, Roberto
Pubblicazione: (2014)
di: Grassi Neto, Roberto
Pubblicazione: (2014)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
di: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Pubblicazione: (2016)
di: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Pubblicazione: (2016)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
di: Lima, Claudemir Torrente
Pubblicazione: (2023)
di: Lima, Claudemir Torrente
Pubblicazione: (2023)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
di: Soler, Jonathas Lima
Pubblicazione: (2015)
di: Soler, Jonathas Lima
Pubblicazione: (2015)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2004)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2004)
Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
di: Möller, Ana Karina Ticianelli
Pubblicazione: (2012)
di: Möller, Ana Karina Ticianelli
Pubblicazione: (2012)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
di: Oliveira, Doglas Nogueira de
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Doglas Nogueira de
Pubblicazione: (2015)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
di: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Pubblicazione: (2015)
di: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Pubblicazione: (2015)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
di: Santos, Roseli Rocha dos
Pubblicazione: (2009)
di: Santos, Roseli Rocha dos
Pubblicazione: (2009)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2009)
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2009)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2014)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2014)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
di: Ceolin, Lisianne Sabedra
Pubblicazione: (2015)
di: Ceolin, Lisianne Sabedra
Pubblicazione: (2015)
Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
di: Souza, Ana Luiza da Gama e
Pubblicazione: (2018)
di: Souza, Ana Luiza da Gama e
Pubblicazione: (2018)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
di: Camargo, Adriana Valim
Pubblicazione: (2018)
di: Camargo, Adriana Valim
Pubblicazione: (2018)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
di: BASTOS, Ronald Corecha
Pubblicazione: (2013)
di: BASTOS, Ronald Corecha
Pubblicazione: (2013)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
di: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Pubblicazione: (2009)
di: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Pubblicazione: (2009)
Transgênicos na lupa
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2021)
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2021)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
di: Oliveira, Celso
Pubblicazione: (2004)
di: Oliveira, Celso
Pubblicazione: (2004)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
di: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Pubblicazione: (2007)
di: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Pubblicazione: (2007)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
di: Pope, Kamila
Pubblicazione: (2020)
di: Pope, Kamila
Pubblicazione: (2020)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
di: Andrade, Adriano
Pubblicazione: (2011)
di: Andrade, Adriano
Pubblicazione: (2011)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
di: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Pubblicazione: (2020)
di: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Pubblicazione: (2020)
Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
di: Guerra, Clarissa de Souza
Pubblicazione: (2022)
di: Guerra, Clarissa de Souza
Pubblicazione: (2022)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
di: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Pubblicazione: (2020)
di: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Pubblicazione: (2020)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
di: Bonfim, Isabela
Pubblicazione: (2018)
di: Bonfim, Isabela
Pubblicazione: (2018)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Júpiter Palagi de
Pubblicazione: (2016)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2020)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2020)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
di: Abramovay, Ricardo
Pubblicazione: (2008)
di: Abramovay, Ricardo
Pubblicazione: (2008)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
di: Messias, Marcos Perez
Pubblicazione: (2009)
di: Messias, Marcos Perez
Pubblicazione: (2009)