Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
Na minha lista:
| Autor principal: | Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2014), p. 131-156 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Segurança alimentar, brasil. Produto transgênico, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acesso em linha: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2777 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2013)
Por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2013)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
Por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em: (2016)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
Por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado em: (2013)
Por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado em: (2013)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2022)
Por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2022)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2012)
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2012)
Transgênicos : alguns aspectos
Por: Viana, Flávia Batista
Publicado em: (2009)
Por: Viana, Flávia Batista
Publicado em: (2009)
Alimentos transgênicos
Por: Teixeira, Luciano Custódio
Publicado em: (2011)
Por: Teixeira, Luciano Custódio
Publicado em: (2011)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Por: Vieira, David Laerte
Publicado em: (2007)
Por: Vieira, David Laerte
Publicado em: (2007)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado em: (2022)
Por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado em: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado em: (2022)
Por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado em: (2022)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado em: (2014)
Por: Souza, Marcos da Cunha e
Publicado em: (2014)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
Por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2014)
Por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2014)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
Por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado em: (2016)
Por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado em: (2016)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
Por: Lima, Claudemir Torrente
Publicado em: (2023)
Por: Lima, Claudemir Torrente
Publicado em: (2023)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
Por: Soler, Jonathas Lima
Publicado em: (2015)
Por: Soler, Jonathas Lima
Publicado em: (2015)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2004)
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2004)
Do contexto jurídico-político da adoção de biocombustíveis no Brasil : uma análise sobre segurança alimentar e desenvolvimento sustentável
Por: Möller, Ana Karina Ticianelli
Publicado em: (2012)
Por: Möller, Ana Karina Ticianelli
Publicado em: (2012)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
Por: Oliveira, Doglas Nogueira de
Publicado em: (2015)
Por: Oliveira, Doglas Nogueira de
Publicado em: (2015)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado em: (2015)
Por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado em: (2015)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
Por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado em: (2009)
Por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado em: (2009)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2009)
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2009)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2014)
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2014)
Limites à atividade científica, meio ambiente e biossegurança : aspectos constitucionais acerca da disciplina dos transgênicos no Brasil
Por: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicado em: (2015)
Por: Ceolin, Lisianne Sabedra
Publicado em: (2015)
Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
Por: Souza, Ana Luiza da Gama e
Publicado em: (2018)
Por: Souza, Ana Luiza da Gama e
Publicado em: (2018)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
Por: Camargo, Adriana Valim
Publicado em: (2018)
Por: Camargo, Adriana Valim
Publicado em: (2018)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Por: BASTOS, Ronald Corecha
Publicado em: (2013)
Por: BASTOS, Ronald Corecha
Publicado em: (2013)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
Por: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em: (2009)
Por: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em: (2009)
Transgênicos na lupa
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2021)
Por: Marques, Fabrício
Publicado em: (2021)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Por: Oliveira, Celso
Publicado em: (2004)
Por: Oliveira, Celso
Publicado em: (2004)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado em: (2007)
Por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado em: (2007)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
Por: Pope, Kamila
Publicado em: (2020)
Por: Pope, Kamila
Publicado em: (2020)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
Por: Andrade, Adriano
Publicado em: (2011)
Por: Andrade, Adriano
Publicado em: (2011)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
Por: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publicado em: (2020)
Por: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publicado em: (2020)
Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
Por: Guerra, Clarissa de Souza
Publicado em: (2022)
Por: Guerra, Clarissa de Souza
Publicado em: (2022)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
Por: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicado em: (2020)
Por: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicado em: (2020)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
Por: Bonfim, Isabela
Publicado em: (2018)
Por: Bonfim, Isabela
Publicado em: (2018)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2016)
Por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2016)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
Por: Abramovay, Ricardo
Publicado em: (2008)
Por: Abramovay, Ricardo
Publicado em: (2008)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
Por: Messias, Marcos Perez
Publicado em: (2009)
Por: Messias, Marcos Perez
Publicado em: (2009)
Registos relacionados
-
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2013) -
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
Por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em: (2016) -
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
Por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado em: (2013) -
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2022) -
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
Por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2012)