Função social da propriedade e sustentabilidade

Podobne zapisy

• A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
  od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
  Wydane: (2007)
• A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
  od: Gramstrup, Erik Frederico
  Wydane: (2019)
• Função social da propriedade e sustentabilidade
  od: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
  Wydane: (2011)
• A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
  od: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
  Wydane: (2009)
• Direito agrário e reforma agrária
  od: Dias, Edna Cardozo
  Wydane: (2004)