Função social da propriedade e sustentabilidade
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (nov. 2006), p. 7-13 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desapropriação por interesse social, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/153853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)
Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Argitaratua: (2009)
nork: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Argitaratua: (2009)
Direito agrário e reforma agrária
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)
A função socioambiental do direito à propriedade
nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)
nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
nork: Falconi, Luiz Carlos
Argitaratua: (2005)
nork: Falconi, Luiz Carlos
Argitaratua: (2005)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)
nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
nork: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Argitaratua: (2018)
nork: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Argitaratua: (2018)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
nork: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Argitaratua: (2015)
nork: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Argitaratua: (2015)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
nork: Bretas, Hugo Rios
Argitaratua: (2011)
nork: Bretas, Hugo Rios
Argitaratua: (2011)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
nork: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
nork: Araújo, Giselle Marques de
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
nork: Fonseca, Luciana Costa da
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A função ambiental da propriedade
nork: Machado, Hébia
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1996)
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Argitaratua: (1996)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2002)
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Meio ambiente e desapropriação agrária
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999)
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2018)
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A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2004)
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Importância da função social da empresa
nork: Diniz, Maria Helena
Argitaratua: (2018)
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Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
nork: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
nork: Almeida, Carla Silva Lopes
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)
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O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
nork: Andrade, Renato Campos
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
nork: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Argitaratua: (2014)
nork: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Argitaratua: (2014)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
nork: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)
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Argitaratua: (2010)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
nork: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
nork: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
nork: Cardoso, Henrique Ribeiro
Argitaratua: (2017)
nork: Cardoso, Henrique Ribeiro
Argitaratua: (2017)