Função social da propriedade e sustentabilidade
Сохранить в:
| Главный автор: | Hoffmann, Eliane Willrich |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (nov. 2006), p. 7-13 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desapropriação por interesse social, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/153853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
по: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубликовано: (2007)
по: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубликовано: (2007)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
по: Gramstrup, Erik Frederico
Опубликовано: (2019)
по: Gramstrup, Erik Frederico
Опубликовано: (2019)
Função social da propriedade e sustentabilidade
по: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубликовано: (2011)
по: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубликовано: (2011)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
по: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубликовано: (2009)
по: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубликовано: (2009)
Direito agrário e reforma agrária
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2014)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
по: Damas, Tatiana Firmino
Опубликовано: (2019)
по: Damas, Tatiana Firmino
Опубликовано: (2019)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2013)
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2013)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
по: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Опубликовано: (2015)
по: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Опубликовано: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
по: Santiago, Laura
Опубликовано: (2018)
по: Santiago, Laura
Опубликовано: (2018)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
по: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубликовано: (2018)
по: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубликовано: (2018)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
по: Bretas, Hugo Rios
Опубликовано: (2011)
по: Bretas, Hugo Rios
Опубликовано: (2011)
A função ambiental da propriedade
по: Machado, Hébia
Опубликовано: (2018)
по: Machado, Hébia
Опубликовано: (2018)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
по: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Опубликовано: (2017)
по: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Опубликовано: (2017)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
по: Costa, Larissa de Oliveira
Опубликовано: (2010)
по: Costa, Larissa de Oliveira
Опубликовано: (2010)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
по: Falconi, Luiz Carlos
Опубликовано: (2005)
по: Falconi, Luiz Carlos
Опубликовано: (2005)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2014)
по: Fideles, Junior Divino
Опубликовано: (2014)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
по: Araújo, Giselle Marques de
Опубликовано: (2017)
по: Araújo, Giselle Marques de
Опубликовано: (2017)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2002)
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2002)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2018)
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2018)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1996)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1996)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2004)
Importância da função social da empresa
по: Diniz, Maria Helena
Опубликовано: (2018)
по: Diniz, Maria Helena
Опубликовано: (2018)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
по: Almeida, Carla Silva Lopes
Опубликовано: (2014)
по: Almeida, Carla Silva Lopes
Опубликовано: (2014)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
Meio ambiente e desapropriação agrária
по: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубликовано: (1999)
по: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубликовано: (1999)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
по: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Опубликовано: (2005)
по: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Опубликовано: (2005)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
по: Miragem, Bruno
Опубликовано: (2005)
по: Miragem, Bruno
Опубликовано: (2005)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
по: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Опубликовано: (2014)
по: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Опубликовано: (2014)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
по: Andrade, Renato Campos
Опубликовано: (2023)
по: Andrade, Renato Campos
Опубликовано: (2023)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009)
по: Mesquita, Margarida Maria Moura
Опубликовано: (2009)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2013)
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2013)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
по: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Опубликовано: (2007)
по: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Опубликовано: (2007)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
по: Mello, Cláudio Ari
Опубликовано: (2010)
по: Mello, Cláudio Ari
Опубликовано: (2010)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
по: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубликовано: (2016)
по: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубликовано: (2016)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
по: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Опубликовано: (2013)
по: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Опубликовано: (2013)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
по: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Опубликовано: (2023)
по: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Опубликовано: (2023)
Схожие документы
-
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
по: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубликовано: (2007) -
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
по: Gramstrup, Erik Frederico
Опубликовано: (2019) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
по: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубликовано: (2011) -
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
по: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубликовано: (2009) -
Direito agrário e reforma agrária
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)