Função social da propriedade e sustentabilidade
Kaydedildi:
| Yazar: | |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas (nov. 2006), p. 7-13 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desapropriação por interesse social, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| Online Erişim: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/153853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Yazar:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Yazar:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Yazar:: Gramstrup, Erik Frederico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Gramstrup, Erik Frederico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Yazar:: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Yazar:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Direito agrário e reforma agrária
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Yazar:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A função socioambiental do direito à propriedade
Yazar:: Damas, Tatiana Firmino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Damas, Tatiana Firmino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Yazar:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Yazar:: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Yazar:: Santiago, Laura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Santiago, Laura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Yazar:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Yazar:: Bretas, Hugo Rios
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Bretas, Hugo Rios
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
A função ambiental da propriedade
Yazar:: Machado, Hébia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Machado, Hébia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Yazar:: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Yazar:: Costa, Larissa de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Costa, Larissa de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
Yazar:: Falconi, Luiz Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Falconi, Luiz Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Yazar:: Fideles, Junior Divino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Fideles, Junior Divino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Yazar:: Araújo, Giselle Marques de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Araújo, Giselle Marques de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Yazar:: Fonseca, Luciana Costa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Fonseca, Luciana Costa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Yazar:: Dias, Denise Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Dias, Denise Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Yazar:: Dias, Maurício Leal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
Yazar:: Dias, Maurício Leal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
Importância da função social da empresa
Yazar:: Diniz, Maria Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Diniz, Maria Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
Yazar:: Almeida, Carla Silva Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Almeida, Carla Silva Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Meio ambiente e desapropriação agrária
Yazar:: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)
Yazar:: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Yazar:: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Yazar:: Miragem, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Yazar:: Miragem, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
Yazar:: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Yazar:: Andrade, Renato Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Andrade, Renato Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Yazar:: Mesquita, Margarida Maria Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Mesquita, Margarida Maria Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Yazar:: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Yazar:: Mello, Cláudio Ari
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Mello, Cláudio Ari
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Yazar:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Yazar:: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Yazar:: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Yazar:: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)